Com o objetivo de mapear, de forma horizontal e com perspectiva longitudinal, o financiamento da educação no Rio Grande do Sul, um grupo de pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Passo Fundo (PPGEdu/UPF) desenvolve a pesquisa intitulada “Mapa do Financiamento da Educação no Rio Grande do Sul”. A pesquisa, que está em andamento, visa identificar as possíveis relações entre as informações técnicas levantadas e discussões de fundo epistemológico e conceitual utilizadas na distribuição das verbas. Na última semana, o grupo deu um importante passo para o acesso aos dados públicos, firmando parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Coordenado pela professora Dra. Rosimar Serena Siqueira Esquinsani, o projeto conta com a aprovação do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligados ao Ministério da Educação (MEC), por meio do Edital 022/2014 da área de Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas. Atuam no desenvolvimento dos trabalhos três pesquisadores da UPF; quatro doutorandos; quatro mestrandos e três bolsistas de Iniciação Científica do CNPq, da FAPERGS e da UPF.

De acordo com Rosimar, quando consideramos o tema financiamento da educação, várias questões são levadas em consideração. Entre as perguntas que embasam a pesquisa, estão: gastamos mal, ou temos poucos recursos para a educação? Carecemos de novas fontes de financiamento, ou de um rearranjo administrativo? Quais são nossos gargalos efetivos no financiamento? Os recursos são alocados nos campos corretos? Há princípios de racionalidade na distribuição dos recursos? As diferenças contextuais são levadas em conta no atual sistema de redistribuição dos recursos?

Boa parte dos estudos desenvolvidos sob o tema assumem duas características principais, segundo Rosimar: discutem o financiamento do ponto de vista conceitual e partem do olhar e da epistemologia específica do campo da educação.  Nessa fórmula, esclarece a coordenadora, parece que os estudos atendem plenamente a perspectiva de discussão teórica acerca do financiamento, mas há poucos estudos que evidenciam a expertise técnica da contabilidade aplicada aos estudos sobre financiamento da educação. “Assim, a pesquisa assume um caráter interdisciplinar através do diálogo entre a área da educação e da contabilidade, estabelecendo uma leitura circunstanciada sobre o financiamento da educação através do olhar das políticas educacionais e do olhar técnico e prático, que a contabilidade proporciona. Para tanto, a proposta é elaborar um mapa ou georreferenciamento do financiamento da educação no Rio Grande do Sul”, explica.

Parceria para agregar

Nesse sentido, a parceria firmada com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) potencializa as ações e abre mais possibilidades para o acesso às informações. De acordo com Rosimar, esse trabalho conjunto vai agregar à pesquisa e auxiliar no processo de levamentamento de dados.

Recebidos pelo diretor da Escola Superior de Gestão e Controle, Francisco Juruena, pelo professor Sandro Trescastro Bergue, pela assessora Carolina Basso e pela auditora do TCE Harti Nadir Schreiner, o grupo manifestou a intenção de participar do Programa Universidade do TCE. “Tal participação implicará diálogo contínuo com o Tribunal, assessorias, visitas técnicas, participação em cursos do TCE através da Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena e, principalmente, no auxílio do TCE para o acesso aos dados necessários ao desenvolvimento da pesquisa, bem como na nossa contrapartida: a publicação constante de todos os achados e conclusões a que chegarmos”, destaca.

Resultados provisórios

O grupo de pesquisa já está com dados do Plano de Ações Descentralizadas (PAD) dos 497 municípios do Rio Grande do Sul, no ano de 2014 e neste momento realiza comparações e análises entre municípios e regiões.