A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul recebeu no dia 9 de novembro uma audiência pública para discutir a valorização dos professores municipais e o cumprimento do piso salarial nacional. Organizado pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada estadual Sofia Cavedon, o evento contou com a participação da deputada federal Fernanda Melchiona e de representantes do Movimento Pela Valorização dos Professores Municipais Gaúchos.  

Cristiane Machado, professora da rede muncipal de ensino de Lagoa Vermelha e cofundadora do movimento, relatou que a maioria das gestões municipais no estado não paga o piso básico da categoria, mesmo com repasses garantidos pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). "O piso é o mínimo da carreira, e muitos professores sequer recebem isso. É inadmissível que quem forma todas as outras profissões tenha que lutar pelo básico", afirmou.  

O encontro reuniu professores de cerca de 102 municípios gaúchos e representantes sindicais, que lotaram o espaço para debater os desafios enfrentados pela categoria. O principal tema abordado foi o descumprimento do piso salarial nacional, atualmente fixado em R$ 4.580,57 para profissionais com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.  

A audiência também foi espaço para apresentar soluções, como a criação de um Observatório Estadual para monitorar o cumprimento do piso salarial e a transparência no uso dos recursos do Fundeb. Outras propostas incluíram a elaboração de moções de apoio e a inclusão da valorização dos professores no próximo Plano Nacional de Educação (PNE).  

Cristane informou que ainda não teve a oportunidade de conversar com Eloir Morona, prefeito eleito para a próxima gestão, sobre o pagamento do piso salarial dos professores municipais em Lagoa Vermelha. Segundo ela, o plano diretor não prevê o cumprimento dessa medida, mas há expectativa de que, em um momento oportuno, seja possível alinhar o tema com a nova administração.