Com o objetivo de promover o diálogo e debate sobre a valorização dos professores municipais e o pagamento do piso nacional do magistério, a Câmara de Vereadores promoveu nesta terça-feira, 12, uma Audiência Pública. A proposição é de autoria da Bancada do PDT e contou com o apoio dos demais vereadores.

A reunião contou com a participação não só de professores municipais, mas de professores estaduais integrantes do Movimento pela Valorização dos Professores Municipais Gaúchos, representantes de CPERS Sindicato e advogados atuantes na causa.

Durante suas manifestações, os professores explanaram sobre a realidade atual em que vivem, exigindo o pagamento por parte do Município, do piso nacional do Magistério de 2023, determinado pelo Ministério da Educação com o reajuste de 14,95%, passando de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

A Audiência, que foi conduzida pela vereadora Marina Bussolotto, contou com a participação do presidente da Câmara, Gabriel Vieira, secretário Josmar Veloso e demais vereadores; do prefeito municipal, Gustavo Bonotto; secretária Municipal da Educação, Aline Teles e da assessora jurídica do Município, Fernanda Lunelli.

Durante a reunião, que foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara, cada um dos presentes que quisessem fazer o uso da palavra, tinham disponível o tempo de cinco minutos na tribuna.

Em sua manifestação, a professora dos Municípios de Ibiaçá e Tapejara, Paola Scariot Perondi, representou o Movimento pela Valorização dos Professores Municipais Gaúchos.

“A Lei 11.738 nunca deixou de existir. Nós temos uma carreira, conforme o nosso nível de formação, nós temos uma remuneração, e isso está sendo desmontado. Então qual é o incentivo para os professores continuarem a se qualificar? Se eles não têm a remuneração proporcional ou adequada.”, explicou a educadora.

Em seu pronunciamento, o prefeito Municipal, Gustavo Bonotto, lamentou a impossibilidade de atender o pagamento do piso, que de acordo com ele, considera ser extremamente justo. Além disso, ele explicou que será necessário buscar uma forma de financiamento adequada para a educação, defendendo a necessidade de uma distribuição mais justa dos recursos entre os Municípios, Estado e União, tendo em vista que atualmente, o Município não recebe uma complementação de valores da União para o Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. 

“A verba do financiamento do Fundeb do Município de Lagoa Vermelha é diretamente correlata a arrecadação do Rio Grande do Sul e do Município de Lagoa Vermelha e aqui que nós temos um descolamento da ferramenta que se objetiva construir a remuneração e a valorização do piso do magistério em relação a nossa capacidade de pagamento”, argumentou.