Nesta segunda-feira, a diretora geral da Secretaria de Educação, Flávia Favreto, deu uma entrevista para esclarecer o destino dos recursos remanescentes da Lei Paulo Gustavo, destinados ao apoio cultural. A lei, que tem como objetivo fomentar atividades culturais impactadas pela pandemia, ainda possui valores disponíveis para produções audiovisuais e iniciativas de economia criativa. Flávia explicou que foram alocados aproximadamente R$ 136 mil para esse segundo edital.

Durante o primeiro edital, parte dos recursos não foram solicitados, devido à baixa adesão. Com isso, a Secretaria lançou uma segunda chamada, na qual 17 propostas foram inscritas, e 9 projetos foram aprovados para receber os recursos. Esses valores contemplarão projetos como documentários, videoclipes e iniciativas em economia criativa, como feiras e eventos.

Flávia mencionou que algumas propostas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos do edital, como a exigência de CNPJ com pelo menos um ano de existência. Além disso, explicou que, por falta de inscrições, parte do valor voltará aos cofres federais. No entanto, ela reafirmou o compromisso da Secretaria de incentivar a cultura e destacou a importância de que os profissionais do setor cultural estejam atentos aos requisitos e prazos dos editais.

Além da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria também está preparando editais para a Lei Aldir Blanc, que contará com uma periodicidade anual nos próximos cinco anos. “Queremos que os recursos cheguem àqueles que mais precisam. Por isso, é essencial que artistas e produtores estejam preparados para submeter seus projetos assim que os editais forem abertos”, ressaltou Flávia.

Com os valores destinados a cada projeto variando entre R$ 1.800 e R$ 15.000, espera-se que os recursos da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc.