Participação de Lagoa Vermelha no rateio do ICMS será menor em 2021
Segundo dados do fisco gaúcho, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total de suas receitas
A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2021. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado repartirá cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como, por exemplo, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os números constam na Portaria 47/20, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27/11).
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice.
O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.
Segundo dados do fisco gaúcho, o ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Desempenho das cidades da região
Lagoa Vermelha terá redução de sua participação no ano que vem, quando se estabelece comparação com 2020. A tabela que lista os valores indica redução de 3,72%. Confira:
|
Município |
IPM 2020 |
IPM 2021 Definitivo |
Variação IPM |
|
Lagoa Vermelha |
0,278073 |
0,267720 |
-3,72%
|
|
Capão Bonito do Sul |
0,073784 |
0,078671 |
6,62% |
|
Caseiros |
0,062262 |
0,063315 |
1,69% |
|
Ibiraiaras |
0,097370 |
0,095278 |
-2,15% |
As maiores economias
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e nove apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2021 com o IPM Definitivo 2020. As maiores variações positivas são de São Leopoldo (+12,59%) e Rio Grande (+11,22%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-15,02%) e Viamão (-6,64%). Acesse a listagem completa dos municípios aqui.
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