"Moro em Lagoa Vermelha e não fui impactado diretamente pelas chuvas e enchentes que atingiram o RS. Posso obter o Saque Emergencial do FGTS?" Sim, de acordo com o advogado trabalhista Julce Lorenzon. Os trabalhadores de Lagoa Vermelha podem acessar a modalidade do "Saque Calamidade" do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A medida é emergencial, disponibilizada pelo governo federal para ajudar os cidadãos a enfrentar os efeitos das recentes fortes chuvas e enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul.

Apesar de Lagoa Vermelha não ter sido diretamente atingida pelas enchentes, a cidade está entre os 359 municípios incluídos na lista que permite o saque do benefício. Em entrevista, o advogado explicou quem tem direito ao benefício e como o processo deve ser realizado. “O simples fato de Lagoa Vermelha estar incluída na lista já garante o direito ao saque para o trabalhador. Claro que isso depende de que o município preencha os requisitos junto à Caixa Econômica Federal e se credencie para que isso possa ocorrer”, afirmou. O especialista observou, no entanto, que não há informações detalhadas sobre o andamento desse credenciamento pelo município. 

O saque

O limite para o saque é de R$ 6.240,00, sendo que, se o trabalhador tiver um saldo inferior, poderá sacar o valor total disponível na conta do FGTS. O prazo para solicitar o benefício é até o dia 22 de agosto. Devido ao grande número de pedidos, é possível que o aplicativo apresente lentidão e demoras para atualização. 

O governo federal recomenda que os trabalhadores realizem o processo pelo aplicativo do FGTS. “O aplicativo vai solicitar os documentos necessários e permitir que o trabalhador escolha entre a liberação direta na conta ou a retirada presencial”, falou. 

Condições específicas

Contudo, quem tomou empréstimos antecipando o Saque Aniversário do FGTS  deve estar atento. “Se o trabalhador pegou um empréstimo na modalidade do Saque Aniversário, o valor referente ao empréstimo será retido para garantir o pagamento”. Lorenzon também ressaltou que o saque do FGTS nesta situação de calamidade não traz complicações futuras para o trabalhador. “Uma questão é a relação de emprego entre patrão e empregado. Outra coisa é o saque calamidade”, concluiu. 

Segundo o advogado, essa medida faz parte de ações do governo federal para estimular a economia local, permitindo que o dinheiro circule nos municípios atingidos.