Na manhã desta sexta-feira, 17/11, a Tua Rádio Cacique recebeu novamente o professor Júlio Giacomini, especialista em Direito Tributário da Universidade de Passo Fundo (UPF), para discutir os avanços no projeto de Reforma Tributária, em andamento em Brasília.

O professor destacou que, após meses de debates e expectativas, boa parte do projeto proposto já foi aprovada em Brasília. Ele ressaltou que a reforma é um marco importante, considerando a longa história de tentativas frustradas nos últimos 30 anos.

"Como envolve proposta de emenda à Constituição precisa ser votada em dois turnos, nas duas casas, com 3/5 dos votos. Aí a dificuldade”.

A proposta de Reforma Tributária não é uma iniciativa do presidente da República; ao contrário, foi uma construção da Câmara dos Deputados e do Senado, que decidiram enfrentar o desafio de reformar o sistema tributário brasileiro.

O professor ressaltou que a principal mudança está na racionalização e simplificação do sistema tributário. A ideia é substituir vários tributos por um. Giacomini enfatizou que essa é uma prática observada mundialmente.

"A simplificação gera um ambiente de negócios positivo. Ela é capaz de promover um crescimento do produto interno bruto só pela simplificação, pela racionalização", afirmou o professor.

Quanto ao impacto nos preços finais dos produtos, Giacomini explicou que a reforma proporciona uma vantagem para o consumidor. Ele deu o exemplo do setor automotivo, onde atualmente uma considerável parcela do preço de um carro é composta por diversos tributos, como IPI e ICMS. Com a simplificação, há a expectativa de uma redução no preço final para o consumidor.

Sobre o prazo para a implementação efetiva das mudanças, o professor esclareceu que a reforma não entrará em vigor imediatamente. Será necessário construir as leis complementares ao longo dos próximos anos.

A entrevista encerrou com o professor expressando otimismo em relação aos benefícios que a reforma pode trazer para o país. Ele reconhece que não é um cenário perfeito, mas acredita que a simplificação e racionalização do sistema tributário abrirão portas para um ambiente de negócios mais favorável e promissor.