Estado estipula padronização e multas por descumprimento dos decretos ficam mais caras
Baixar ÁudioA penalidade para pessoas flagradas utilizando a máscara de maneira incorreta, que era de R$ 68,00, saltou para R$ 2 mil
As multas emitidas pela fiscalização de Lagoa Vermelha ficaram mais caras. Segundo a Procuradora Fernanda Lunelli, através de decretos, o governo do Estado padronizou os valores para todas as cidades do RS, o que fez elevar os valores cobrados no município.
Para se ter uma ideia, a penalidade para pessoas flagradas utilizando a máscara de maneira incorreta, que era de R$ 68,00, saltou para R$ 2 mil. No caso de reincidência, o valor dobra. Como as penas não são mais baseadas no Código Tributário do município, multas graves, para estabelecimentos comerciais podem chegar os milhares de reais.
Com a bandeira preta, os protocolos para o funcionamento das atividades de diferentes setores ficaram mais rígidos. Para evitar serem multados, os empresários devem consultar as regras no site do Distanciamento Controlado.
Fernanda participou do programa Temática, da Tua Rádio Cacique, e respondeu as principais dúvidas dos ouvintes. Clique em Ouvir Notícia, no topo da página, e saiba mais.
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