Conforme o deputado estadual pelo Novo, Fábio Ostermann, a decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que desobriga o uso de simuladores nas aulas práticas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá gerar economia de aproximadamente 15% para os futuros condutores.

O parlamentar explica que a CNH gaúcha é mais cara do país e muito em função da obrigatoriedade do uso desse equipamento. “Isso fazia com que o custo da CNH chegasse a R$ 377,00 a mais, somente pelo fato de ter o simulador”, relata.

A nova orientação para as escolas de condutores deve ser emitida nos próximos dias. No entanto, o sindicato que representa os CFCs deve recorrer da decisão. “Acho que não há argumentos razoáveis para supor que eles vão conseguir ganho de causa”, projeta Ostermann.

Em entrevista à Tua Rádio, o deputado também defendeu outras reformas no sentido de baratear os custos para obtenção do documento.

“No nosso Estado, a agente tem o preço tabelado para as autoescolas, e isso acaba desincentivando a competição. Em outros estados, se tem, por exemplo, um preço máximo e as vezes até um preço livre, e aí os CFCs podem competir pelos consumidores, estabelecendo promoções, fazendo preços mais baixos. Outra coisa que a gente tem no RS e que não tem em muitos outros estados é uma limitação de autoescolas proporcional à população”, explica.