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Julgamento sobre reintegração de posse de área invadida por indígenas em Ibiraiaras é marcado para 8 de maio

Baixar Áudio por Ricardo Silva

Desembargadores definem se serão necessárias audiências públicas e estudos adicionais antes da reintegração de posse ou não

Foto: Divulgação/TJ-RS

No dia 8 de maio, o Tribunal de Justiça irá julgar o caso da reintegração de posse de uma área no interior do município de Ibiraiaras, na localidade de Santo Pio X. A região foi invadida por um grupo de indígenas oriundos da reserva Monte Caseiros, situada entre Ibiraiaras e Muliterno.

O processo tem sido acompanhado pela Tua Rádio Cacique, que conversou com o advogado da Diocese de Vacaria, Dr. Rodrigo Boldo, responsável pela representação legal no caso. Em uma nova entrevista, nesta sexta-feira, 26/04, Boldo explicou os desdobramentos recentes e a expectativa para o julgamento.

A invasão ocorreu no dia 19 de janeiro de 2024, e desde então, a Diocese de Vacaria tem buscado a reintegração da posse da área ocupada, que é utilizada para eventos religiosos e sociais pela comunidade local. Após um pedido de liminar negado inicialmente, a diocese conseguiu reverter a situação e obteve uma liminar favorável em 28 de fevereiro.

No entanto, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recorreu da decisão, alegando a necessidade de audiências públicas e estudos antes da reintegração de posse. O recurso da Funai suspendeu temporariamente a liminar, gerando novas discussões sobre o caso.

O julgamento do Tribunal de Justiça será crucial para definir se serão necessárias audiências públicas e estudos adicionais antes da reintegração de posse, ou não. O Dr. Rodrigo destacou a importância da decisão, enfatizando que está em jogo não apenas os direitos indígenas, mas também a liberdade religiosa da comunidade local.

A expectativa da comunidade é de que o tribunal decida de forma favorável à reintegração de posse, sem a necessidade de prolongar o processo com novas audiências e estudos. A situação tem gerado tensão entre as partes envolvidas, com relatos de hostilidades durante tentativas de diálogo.

 

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