OAB orienta quanto ao funcionamento dos serviços jurídicos durante a quarentena
Baixar ÁudioA diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou medidas para minimizar os impactos da crise causada pela pandemia de coronavírus. A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e autoriza o adiamento do pagamento da anuidade, além de instalar o Comitê de Crise Covid-19 da OAB.
A iniciativa resulta da impossibilidade de manutenção das atividades normais de dezenas de milhares de advogados brasileiros que sofrem com as restrições impostas ao exercício profissional e consequente redução de honorários. O pacote de apoio às seccionais unifica ações voltadas para a advocacia em benefício da classe e com o maior alcance possível.
O presidente da OAB Lagoa Vermelha, Dante Dal Castelli Neto, falou da medida, e orientou os ouvintes sobre como proceder quanto ao “fechamento” do Fórum e a suspensão de outros serviços. Ouça.
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