A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Lagoa Vermelha está pleiteando a especialização da Vara Criminal na comarca local. O presidente da subseção da OAB, Dante Dal Castelli Neto, concedeu entrevista à Tua Rádio Cacique e discutiu a importância dessa proposta.

O presidente explicou que a OAB Lagoa Vermelha há muito tempo defende a criação de uma Vara Criminal na comarca e que, neste momento, acredita ser propício avançar com essa proposta. Ele ressaltou a aproximação entre a OAB estadual e a Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, o que pode facilitar o pleito da especialização.

Dal Castelli Neto destacou que a especialização da Vara Criminal traria benefícios significativos para a celeridade processual. Atualmente, as três varas judiciais da comarca recebem todo tipo de processo, desde questões cíveis até crimes. Com a especialização, os processos criminais seriam direcionados para a Vara Criminal, desafogando as demais varas.

O presidente explicou que, em casos de urgência, como flagrantes, os juízes muitas vezes precisam interromper outros julgamentos, o que impacta na eficiência do serviço. Com uma Vara Criminal especializada, os processos dessa natureza seriam tratados de maneira mais ágil.

Ao ser questionado sobre a necessidade de mais um juiz para a Vara Criminal, Dante Dal Castelli Neto esclareceu que não seria preciso, pois a especialização implicaria na realocação de um dos juízes já existentes.

Dante Dal Castelli Neto ressaltou que a juíza da segunda Vara manifestou interesse e apoio à especialização da Vara Criminal, mas outros juízes não demonstraram a mesma disposição. Ele enfatizou a importância de verificar as justificativas desses magistrados para entender o motivo de não apoiarem a proposta.