Nos últimos dias, o tema do assédio moral no ambiente de trabalho, em particular dentro do legislativo de Lagoa Vermelha, foi muito debatido. O Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou ações específicas para a gestão da Câmara Municipal com o objetivo de combater e prevenir práticas de assédio moral e discriminação. Entre essas medidas, destacam-se a distribuição de cartilhas, colocação de banners informativos e a realização de palestras. Uma dessas palestras foi ministrada pelo advogado Rômulo da Silva, que concedeu uma entrevista à Tua Rádio Cacique, explicando o assunto do assédio.

O advogado começou a entrevista explicando que o assédio moral no trabalho é caracterizado por condutas reiteradas que visam discriminar, humilhar ou diminuir a pessoa ou um grupo dentro do ambiente laboral.

Entre as práticas que podem configurar assédio moral, Rômulo da Silva destacou algumas comuns, como ignorar um funcionário sistematicamente, desconsiderar suas opiniões em reuniões, isolar a pessoa de atividades sociais ou impor prazos desnecessariamente curtos. Ele ressaltou que o assédio não é exclusivo de uma relação hierárquica de cima para baixo, mas também pode ocorrer de forma horizontal, entre colegas de mesmo nível hierárquico.

Quando questionado sobre a possibilidade de punição legal, o advogado esclareceu que, embora o assédio moral em si não configure um crime específico, ele pode levar a ações de indenização por dano moral.

O advogado também enfatizou a importância da prova em casos de assédio moral. "É crucial que a vítima guarde bilhetes, mensagens de WhatsApp, e-mails e evite conversas a sós com o agressor. Testemunhas também são fundamentais. Em alguns casos, o ônus da prova pode ser invertido, cabendo à empresa demonstrar que tomou medidas para evitar o assédio", destacou Rômulo.

Sobre as práticas preventivas, o advogado elogiou as medidas adotadas pela Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha, como a distribuição de materiais informativos.