A Prefeitura de Lagoa Vermelha, por meio do conjunto de ações da secretaria do Planejamento, Ação Social e Fazenda, através do setor de Cadastro Técnico Tributário, oficializou na tarde desta quarta-feira (16), a escrituração de mais 17 propriedades como parte do Programa de Regularização Fundiária do município (PRF). 

A medida beneficiará moradores dos bairros Floresta, Oliveira e representa o saldo do São Cristóvão, que agora está com 100% dos terrenos formalizados. Desde sua implantação, em 2009, o programa já alcançou a entrega de aproximadamente 700 escrituras para lagoenses de vários bairros da cidade.

Cerca de outros 80 imóveis já estão regularizados, aguardando apenas o processo de escrituração no Tabelionato de Notas. São propriedades de moradores dos bairros São Sebastião, Ernani Dias de Moraes e Floresta.

A próxima etapa do programa, prevê a regularização de áreas nos bairros Manoel Vieira da Fonseca e Floresta.

Conforme a servidora pública Marli Schenatto, o programa de regularização fundiária tem como objetivo fornecer o título de propriedade e assim legalizar a ocupação de áreas urbanas garantindo melhorias na qualidade de vida da população. “Com as escrituras da posse definitiva eles poderão usufruir dos programas de financiamento habitacionais para reforma ou construção, auxiliando também nos processos de compra e venda” ressalta.