Prefeitos precisam apresentar solicitação para receber recursos das enchentes
Baixar ÁudioMenos de 40, dos 446 municípios em situação de calamidade, encaminharam documentação
Em meio à grave situação causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul, o governo estadual anunciou uma série de medidas emergenciais para apoiar os municípios afetados. Em entrevista, o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Gilmar Sossella, detalhou as ações que estão sendo implementadas para proporcionar assistência imediata e facilitar a recuperação das áreas atingidas.
O governo estadual destinou R$ 200 mil ao Fundo de Defesa Civil para cada município afetado. Esses recursos são destinados a atender emergências como a compra de suprimentos, reparos de infraestrutura e aquisição de combustível para maquinário. Até a segunda-feira, 13/05, 35 dos quase 446 municípios em situação de calamidade já acessaram os recursos. Sossella enfatizou a importância de que todos os municípios enviem a documentação necessária para acessar o fundo.
Para facilitar o acesso ao fundo, os prefeitos devem enviar um requerimento por e-mail à Defesa Civil. O governo estadual orientou que os municípios atualizem ou criem seus fundos municipais de defesa civil, se necessário, por meio de sessões extraordinárias das câmaras municipais.
Além dos R$ 200 mil por município, o governo federal também oferece auxílios maiores dependendo do porte do município. Sossella destacou que a metodologia simplificada adotada pelo Rio Grande do Sul inspirou o modelo federal.
A Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional está atuando para facilitar o saque do FGTS em áreas de calamidade e estender o seguro-desemprego por mais dois meses. Também estão sendo discutidas novas medidas, como a Bolsa Qualificação e um benefício especial para trabalhadores que perderam seus empregos devido às enchentes.
Para mais informações ou para enviar a documentação necessária, os prefeitos podem entrar em contato com a Defesa Civil através do e-mail convenios-[email protected].
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