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Famílias incluídas no Devolve ICMS podem retirar o benefício a partir desta segunda (13/2)

por Ricardo Silva

Cartões estão disponíveis na agência do Banrisul

Foto: Divulgação/GOVRS

As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do Cartão Cidadão, já carregado com o pagamento da última parcela (depositada em janeiro), ocorre em todos os municípios gaúchos, sempre de segunda a sexta. Para retirar o cartão, o titular precisa apresentar um documento de identificação oficial com foto e número de CPF. Os pontos de entrega estarão fechados somente nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, devido ao feriado de Carnaval.

Na região, os cartões estão disponíveis nas agências do Banrisul. Os beneficiários de Capão Bonito do Sul devem se deslocar até Lagoa Vermelha para retirar o documento.

A nova remessa de cartões atende a 92 mil famílias incluídas no programa após a atualização da base de dados do Cadastro Único (CadÚnico). O Devolve ICMS, uma iniciativa de justiça tributária inédita no Brasil, é concedido a famílias inscritas no CadÚnico que recebam o Auxílio Brasil ou aos titulares que tenham algum dependente matriculado no Ensino Médio da rede estadual. 

Clique aqui para consultar se você tem direito ao benefício

Os pagamentos aos beneficiários são realizados a cada três meses no Cartão Cidadão, que funciona como um cartão de débito e pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais, como supermercados e farmácias.

O Devolve ICMS realiza duas modalidades de pagamento: a parcela fixa (paga para todos os beneficiários, no valor de R$ 100) e a Parcela Variável (quantia que varia conforme o número de notas fiscais com CPF emitidas ao titular do benefício). O próximo depósito está previsto para o mês de abril.

Locais e horários de entrega do Cartão Cidadão

*Ascom Sefaz
 

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