A população já pode participar da primeira fase da Consulta Popular 2024, iniciada em 30/09, que segue até 18/10. Durante esse período, os cidadãos podem enviar suas propostas através do portal da Consulta Popular. Neste ano, o governo estadual destinou R$ 60 milhões para a execução dos projetos aprovados.

Após a análise técnica realizada pelo governo do Estado, as propostas são discutidas em assembleias regionais, convocadas pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), para a elaboração da cédula de votação de cada região. A edição de 2023 registrou um recorde de participação, com 852 propostas enviadas, um aumento de 50% em relação ao ano anterior. O processo culmina com uma votação digital. No ano passado, 185.282 pessoas participaram, representando um crescimento de 34%.

A Consulta Popular 2024 oferece uma oportunidade fundamental para que a população participe ativamente da reconstrução do Rio Grande do Sul, em resposta aos eventos climáticos que afetaram o Estado em 2023 e 2024. Os cidadãos poderão apresentar propostas focadas nas consequências sociais, econômicas e ambientais desses desastres. Além disso, outras prioridades regionais podem ser contempladas.

As áreas temáticas para o envio de propostas incluem: Agricultura, Turismo, Justiça e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Cultura, Desenvolvimento Rural, Transportes, Esporte e Lazer, Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia, Trabalho e Desenvolvimento Profissional, Desenvolvimento Social, Habitação e Desenvolvimento Urbano.

A metodologia deste ano visa não só reparar os danos causados pelos desastres climáticos, mas também garantir um desenvolvimento mais seguro e sustentável para o futuro. A Consulta Popular se reafirma como uma ferramenta essencial para enfrentar os desafios impostos por essas catástrofes e construir um Rio Grande do Sul mais resiliente e preparado.

No dia 10/10, o Corede Nordeste realizará sua assembleia no município de Ibiaçá, a partir das 15h, na Prefeitura, para a definição das propostas a serem apresentadas.

Clique aqui e participe!

O que é a Consulta Popular?

Instituída em 1998, a Consulta Popular é um instrumento de democracia participativa, que permite ao cidadão decidir, através do envio de propostas e da votação popular, as prioridades regionais que poderão receber financiamento do orçamento estadual. O valor destinado é fixado anualmente. A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) é o órgão responsável pela sua realização.