Na manhã desta sexta-feira (05), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier falou sobre o aceno do Conselho Nacional de Justiça para a retomada dos serviços jurisdicionais.

Nesta semna, o Conselho Nacional de Justiça determinou, que os Tribunais possam decidir sobre o retorno dos trabalhos forenses a partir do dia 15/06. Dessa forma, o CNJ seguiu a linha do pedido feito pela Ordem gaúcha, apoiado por diversas instituições, associações, entidades e diversos conselhos de classe para que a administração do Tribunal do Estado do Rio Grande do Sul pudesse decidir pela retomada de seu expediente forense, respeitando todas as orientações das autoridades de saúde.

A resolução nº 322 estabelece regras para a retomada dos serviços jurisdicionais presenciais no âmbito do Poder Judiciário nacional, nos tribunais em que isso for possível. Além disso, o documento afere que a retomada das atividades presenciais, nas unidades jurisdicionais e administrativas do Poder Judiciário, deverá ocorrer de forma gradual e sistematizada, observada a implementação das medidas mínimas previstas como forma de prevenção de contágio pela COVID-19. A retomada do expediente forense, nas comarcas possíveis, acontecerão a partir do dia 15 de junho de 2020 se forem constatadas condições sanitárias e de atendimento de saúde pública.