Produtores de leite no estado do Rio Grande do Sul estão enfrentando uma crescente desvalorização de seus produtos, levando muitos deles a abandonar a atividade. Em busca de informações sobre essa situação, a Tua Rádio Cacique entrevistou o Deputado Estadual Elton Webber na manhã desta segunda-feira, dia 25 de setembro, para discutir as medidas que estão sendo tomadas para reverter essa realidade preocupante.

Para o deputado, a principal raiz do problema persiste sendo a importação, que coloca os produtores gaúchos em uma posição desfavorável devido à incapacidade de competir com os preços baixos dos produtos importados. Pois, países como Argentina e Uruguai, acabam repassando subsídios financeiros para os produtores de lá, isso faz com que os mesmos não baixem o valor do produto.

Como parte das ações para enfrentar esse desafio, o Deputado Estadual Elton Weber (PSB) reintroduziu neste mês o Projeto de Lei 423/2023, que propõe modificações na Lei 11.916, responsável por estabelecer o Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul (FUNDOPEM) e o Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul.

O objetivo fundamental dessa iniciativa é valorizar a matéria-prima produzida no estado, restringindo a capacidade das empresas que recebem incentivos do Fundopem de importar matéria-prima, produtos e subprodutos processados de outros estados ou países. Isso se aplica especialmente ao setor leiteiro e seus derivados, cujas importações do Mercosul têm gerado uma crise severa nas comunidades rurais gaúchas.

O projeto prevê exceções permitidas mediante resoluções normativas do Conselho Diretor do Fundo, em casos como a falta de oferta de insumos locais. Vale destacar que essa proposta já tramitou na Assembleia Legislativa entre 2018 e 2020 e foi aprovada pela Comissão de Constituições e Justiça, mas acabou sendo arquivada devido a mudanças na Lei do Fundopem.

O deputado enfatizou a urgência de proteger a produção gaúcha e os interesses dos agricultores e cooperativas locais. Ele observou que os produtores de leite chegaram a um ponto crítico, sofrendo consideravelmente com as importações de produtos estrangeiros. Isso resultou na perda de competitividade, redução da renda das propriedades, incerteza entre os produtores e, em muitos casos, no abandono da atividade.

A expectativa é que a proposta seja cuidadosamente avaliada nas comissões da Assembleia pelos deputados, receba contribuições e pareceres de especialistas e, caso seja aprovada, seja convertida em lei. Atualmente, o texto está em fase de análise inicial, com a esperança de que represente um passo importante na direção da recuperação do setor leiteiro no Rio Grande do Sul. Ouça a entrevista.