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Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul lançam chamamento público para a construção de açudes

por Rudimar Galvan
Foto: Divulgação

Os municípios de Lagoa Vermelha e Capão Bonito do Sul aderiram o programa “Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural” do Governo do Rio Grande do Sul junto a SEAPDR (Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), buscando auxílio para a construção de micro-açudes, poços artesianos e cisternas.

O programa possui o objetivo de apoiar a construção de estruturas de reservação de água para a expansão das práticas da irrigação entre os agricultores, proporcionando estabilidade nas suas produções frente aos recorrentes quadros de estiagens que ocorrem em todo estado.

Para isso, as Prefeituras dos dois municípios, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, lançaram um chamamento público para inscrição dos interessados no benefício.  O prazo se encerra nesta sexta-feira, dia 25 de fevereiro e deve ser realizado presencialmente no escritório municipal da Emater.

Após as inscrições, o Conselho Municipal Agropecuário, de ambos os municípios, irá se reunir para deliberar, avaliar e aprovar os beneficiários.

Público beneficiário:
- Agricultores Familiares

O programa estadual contempla exclusivamente a construção de novos açudes, não podendo ser ampliação ou limpeza de açudes já existentes.

O local a ser escolhido não pode ser em APP (Área de Preservação Permanente), banhados ou área de uso restrito, bem como não se pode construir o açude em leito de rios, córregos ou fontes naturais.

Além disso, o serviço deverá seguir as demais normas da Legislação Ambiental vigente.

O agricultor que apresentar interesse deve comparecer ao escritório municipal da Emater, munido dos seguintes documentos:
- Identidade e CPF do titular e do cônjuge;
- Certidão de Casamento ou União Estável;
- Ter Dap (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
- CAR (Cadastro Ambiental Rural da Propriedade). 

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