Agricultura abre edital para fornecer subsídio através do programa Agregar
As inscrições serão recebidas no período de 01 de fevereiro de 2024 à 01 de abril de 2024, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
A Prefeitura de Lagoa Vermelha, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente divulgou que a abertura do prazo para cadastramento dos interessados em receber o beneficio do programa Agregar, inicia no dia 01 de fevereiro.
O programa visa incentivar a diversificação da produção de alimentos, buscando com isso ampliar a matriz produtiva do Município. Da mesma forma tem como objetivo melhorar e proporcionar novas fontes de renda a agricultores familiares, além de promover a conscientização acerca da importância da sucessão familiar rural com a permanência dos jovens trabalhando nas propriedades.
Os interessados no subsídio previstos no programa, nos termos da Lei. N° 7.765/2021, deverão observar o seguinte: apresentar projeto técnico com as especificações gerais da atividade a ser executada elaborado pela EMATER-RS/ASCAR; Documento comprobatório de propriedade de área inferior a 04 módulos fiscais (DAP); Certificado de participação em curso técnico no CERTREP com carga horária mínima de 08 horas, ligado a área de implantação do projeto; Comprovante de inscrição de produtor rural ou extração de movimentação de bloco de produtor; Não possuir débitos com a Fazenda Municipal.
As inscrições serão recebidas no período de 01 de fevereiro de 2024 à 01 de abril de 2024, na Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, situada na Avenida Afonso Pena, n° 14, junto ao prédio da Prefeitura. Os produtores interessados podem entrar em contato pelo 3358-9112 e obter maiores informações.
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