O governo do Estado confirmou, na tarde desta quarta-feira (11/1), durante a primeira reunião de 2023 do Fórum Permanente de Combate à Estiagem, que realizará um plano atualizado de enfrentamento à estiagem. O projeto, ainda sem data definida, será apresentado ao governador Eduardo Leite pelos secretários estaduais que tratam do assunto.

A informação foi dada pelo secretário da Casa Civil, Artur Lemos, durante o encontro, que teve a participação de outros representantes do governo e de entidades ligadas ao agro.

“Alguns pontos prioritários levados em conta para elaborar o novo plano é o combate à fome e ao desabastecimento de água, assim como a distribuição de cestas básicas e a aquisição, por parte do governo, de produtos da agricultura familiar em cestas básicas, para fomentar a produção das famílias do campo. Outros tópicos que vamos trabalhar é reforçar os investimentos do programa Avançar e dar mais celeridade aos projetos que já estão em andamento”, detalhou Lemos.

No fórum, também foram debatidas propostas que amenizem os efeitos econômicos e sociais desencadeados pela falta de chuva no Rio Grande do Sul. Entre as proposições, estão questões relacionadas ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 1 mil para famílias de pequenos agricultores, a construção de novas cisternas, recursos para a manutenção e ampliação do número de caminhões-pipa para o abastecimento humano, financiamento com juros subsidiados e renegociação de dívidas, entre outros. 

Além de Lemos, estiveram presentes os titulares das pastas que integram o Fórum: Giovani Feltes (Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação), Ronaldo Santini (Desenvolvimento Rural), Marjorie Kauffmann (Meio Ambiente e Infraestrutura), Claudio Gastal (Planejamento, Governança e Gestão) e coronel Luciano Boeira (Casa Militar), além do diretor técnico da Emater, Alencar Paulo Rugeri.

Integram o Fórum a Assembleia Legislativa, a Federação da Agricultura do Estado do RS (Farsul), a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado do RS (FecoAgro/RS), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Ocergs Organização Sindical e a União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes).

Tema prioritário

Antes do fórum, foi realizada uma reunião entre o governador Eduardo Leite e os titulares das secretarias envolvidas com o enfrentamento à estiagem. O encontro serviu para monitorar o andamento dos projetos do governo. Na ocasião, Leite pediu celeridade na execução das iniciativas em apoio aos produtores, como perfuração de poços e construção de açudes, microaçudes e cisternas, entre outras. 

O governador também reforçou a necessidade de ampliar a integração entre as áreas técnicas para monitoramento da seca e das medidas de auxílio. Ele ressaltou que, a exemplo da pandemia, a estiagem merece que o governo agregue dados e informações para ter o "dedo no pulso" e acompanhar de perto a situação. Também foram discutidas alternativas para otimizar a execução de recursos para convênios e projetos de combate à estiagem. 

O investimento previsto no programa Avançar para projetos e ações que reduzam o impacto da seca no Rio Grande do Sul é R$ 320 milhões – parte desse valor foi executada no ano passado e outra será em 2023. 

Algumas ações realizadas

Auxílio Emergencial – SOS Estiagem

Implementado em setembro de 2022, o auxílio paga R$ 1 mil a indivíduo ou núcleo familiar de dois perfis:

- Famílias de povos e comunidades tradicionais e assentados de reforma agrária, cerca de 12,9 mil pessoas beneficiadas: 89% deste público já recebeu o auxílio. Investimento de R$ 12.977.000.

- Agricultores familiares, aproximadamente 67,4 mil famílias: cerca de 70% resgataram seu benefício. Investimento de R$ 67.455.000.

Microaçudes e poços

Desde 2019, foram executados 572 microaçudes e 513 poços com apoio do governo ou via convênios firmados com municípios. Novos convênios foram e estão sendo firmados.