Com documento a Fidúcia Suplicans (implorando por confiança), do Dicastério para a Doutrina da Fé, aprovada pelo Papa em 18 de dezembro de 2023, é possível abençoar casais formados por pessoas do mesmo sexo, mas fora de qualquer ritualização e imitação do matrimônio. O documento não muda a doutrina sobre o sacramento do matrimônio, a bênção não significa aprovação da união. Eis a questão para a reflexão teológica e pastoral.

Essa decisão é uma resposta do Vaticano ao pedido da comunidade LGBTQIA+ e fiéis, aguardada por anos. Antes de constituirmos opinião sobre o assunto, trazemos alguns parágrafos do documento facilitando a nossa reflexão e compreensão do proposto. A declaração apresenta a bênção no sacramento do matrimônio declarando “inadmissíveis ritos e orações que possam criar confusão entre o que é constitutivo do matrimônio e o que o contradiz”, a fim de evitar reconhecer de alguma forma “como matrimônio algo que não é” (§ 4-6).

No segundo capítulo, o mais extenso (§ 7-30) lembra que, “de um ponto de vista estritamente litúrgico”, a bênção exige que o que é abençoado “esteja em conformidade com a vontade de Deus expressa nos ensinamentos da Igreja”. Ou seja, com um rito litúrgico específico, “se invoca uma bênção sobre certas relações humanas”, é necessário que “o que é abençoado possa corresponder aos desígnios de Deus inscritos na criação” (§ 11).

Para quem pede uma bênção “se mostra necessitado da presença salvadora de Deus em sua história”, porque expressa “um pedido de ajuda de Deus, uma súplica por uma vida melhor” (§ 21). Esse pedido deve ser acolhido e valorizado “fora de uma estrutura litúrgica”, quando se encontra “em uma esfera de maior espontaneidade e liberdade” (§ 23).

Em resposta aos cardeais que pediram um discernimento sobre a questão e para que não transmitisse uma concepção errônea do matrimônio (§ 26), o Papa responde: que esse tipo de bênção “é oferecido a todos, sem pedir nada, fazendo com que as pessoas sintam que continuam abençoadas apesar de seus erros e que o Pai celeste continua a querer o seu bem e a esperar que elas finalmente se abram ao bem” (§ 27). E, acrescenta: “várias ocasiões em que as pessoas vêm espontaneamente pedir uma bênção, seja em peregrinações, em santuários ou mesmo ou mesma rua quando encontram um sacerdote” e tais bênçãos “são dirigidas a todos, ninguém pode ser excluído” (§ 28).

No terceiro capítulo (§ 31-41), essas bênçãos representam uma possibilidade e um gesto para aqueles que “reconhecendo-se indigentes e necessitados de sua ajuda, não reivindicam a legitimidade de seu próprio status, mas imploram que tudo o que é verdadeiro, bom e humanamente válido em suas vidas e relacionamentos seja investido, curado e elevado pela presença do Espírito Santo” (§ 31). O texto orienta que essas bênçãos não devem ser normalizadas, mas confiadas ao “discernimento prático em uma situação particular” (§37). 

A declaração inclui, quando um casal irregular pede uma bênção “ela nunca será realizada ao mesmo tempo que os ritos civis de união ou mesmo em conexão com eles. Nem mesmo com as roupas, os gestos ou as palavras próprias de um casamento” (§ 39). Esse tipo de bênção “pode encontrar seu lugar em outros contextos, como uma visita a um santuário, um encontro com um sacerdote, uma oração recitada em um grupo ou durante uma peregrinação” (§ 40).

No quarto e último capítulo da declaração (§ 42-45), lembra que “mesmo quando o relacionamento com Deus está obscurecido pelo pecado, sempre é possível pedir uma bênção, estendendo a mão a Ele” e desejá-lo “pode ser o melhor possível em algumas situações (§ 43).

O documento deixa a impressão que a Igreja não tem poder de conferir uma bênção litúrgica a casais irregulares ou do mesmo sexo. Mas diz que é preciso evitar o risco de reduzir o significado das bênçãos apenas para essa finalidade. Por outro lado, para muitos teólogos, bispos, sacerdotes e fiéis a permissão para bênçãos é interpretada como um “sinal de que Deus acolhe a todos”. Por outro lado, a declaração tem provocado reações, controvérsias, polêmicas e até revolta contra o Papa Francisco.

Longe do “pro” ou do “contra”, a declaração em si não deixa dúvida de um gesto de proximidade pastoral com as pessoas que vivem nessa situação. Essa posição do Papa Francisco tem impacto teológico, moral e pastoral e está causando uma repercussão mundial. É bom dizer que o documento não está em contradição à tradição da Igreja, mas sinaliza necessidade de mudança com olhar mais voltado para o ser humano, em vista de viver o mandamento do amor, solicitado por Jesus no gesto do lava pés (João 13, 1-15).

O documento pontua a necessidade se rever a relação da Igreja com as pessoas; desafia a uma linguagem eclesial mais inclusiva em âmbito teológico e pastoral; repensar o conceito de sexualidade humana superando uma visão centrada ainda na ideia de lei natural (biologia) para uma perspectiva mais personalista do comportamento; buscar a superação dos preconceitos culturais e sociais pelo conhecimento, relação e formação do clero; olhar para as pessoas ou do grupo LGBTQIA+ com a medida de Jesus.

Em uma realidade social e cultural plural vale recorrer ao filósofo da alteridade e da ética moderna o francês Emmanuel Lévinas (1905-1995) que com sua reflexão orienta: é preciso estar diante do que percebo como diferente, para ter um olhar a partir dele. Isto só acontecerá com a inclusão, integração e atendimento pastoral a este grupo. Em contrário, continuo mantendo a mentalidade ocidental o Outro é aceito apenas se convertido e reduzido “eu”: minha cultura, religião, ideologia, filosofia ou visão de mundo.

A declaração Fidúcia Suplicans mostra que Papa Francisco tem feito de tudo para realizar a mudança de mentalidade e de ação pastoral a fim termos uma Igreja encarnada na realidade e na cultura. Ciente das críticas recebida pela permissão da bênção aos casais de mesmo sexo, reafirma: “Permaneçamos vigilantes contra as posições ideológicas rígidas que, muitas vezes, sob o pretexto de boas intenções, nos separam da realidade e nos impedem de seguir em frente”. Aliás, sua posição quanto a bênção é corrente com todo seu pontificado, que manifesta: “A Igreja precisa estar aberta para acolher a todos que desejam dela participar”. O caminho para isto é diálogo e proximidade, ver o Outro com Amor.