Mais de 300 pessoas foram resgatadas de condições analogas a escravidão, durante a Operação Resgate -  uma força tarefa realizada pelo Ministério Público do Trabalho e demais órgãos federais ligados à defesa dos Direitos Humanos e Trabalhistas.  Os dados correspondem somente ao mês de julho. 

No Rio Grande do Sul, a operação foi responsável pelo resgate de 26 homens que foram ludibriados com a proposta de emprego em Serafina Corrêa para atuar no serviço de recolhimento de aves vivas. Os resgatados eram todos homens adultos, a maioria de outros Estados como Bahia, São Paulo e Paraná. Havia também entre os trabalhadores dois paraguaios.

Os 26 homens ao chegarem ao Rio Grande do Sul, descobriam que o valor da passagem que os havia trazido de seus Estados de origem seria descontado de seus salários, bem como o aluguel do alojamento, consistente em cômodos que comportavam em torno de três trabalhadores, em condições inapropriadas, sem móveis suficientes para todos, sem roupa de cama, com fiação elétrica exposta e existência de mofo. A alimentação era fornecida por meio de vale-compras, os quais eram aceitos em um único mercado da cidade.

A situação dos dois trabalhadores paraguaios era ainda pior do que a dos demais. Além de estarem em situação irregular no país, eles estavam alojados em uma casa sem água quente para o banho, sem vidros em algumas janelas, inclusive no banheiro, onde também não havia porta. 

Os trabalhadores eram também submetidos a uma carga exaustiva de um trabalho. “A gente trabalha no turno da noite, sem adicional noturno e sem o custeio do deslocamento, que era por micro-ônibus. Houve dia em que a gente saiu 15h30min, fizemos oito cargas de oito caminhões, cerca de 40 mil frangos, e com os deslocamentos entre as granjas voltamos pro alojamento só às 13h do dia seguinte, e isso tendo que voltar às 18h30min pra começar tudo de novo” – narra um dos resgatados.

Além disso, as atividades eram realizadas sem todos os equipamentos de proteção individual (EPI) necessários, sendo que o próprio uniforme de trabalho, incluindo botas, também era cobrado dos trabalhadores.

A operação teve início no dia 11 de julho, visando um grupo de empresas prestadoras de serviços de um frigorífico da região. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no escritório da empresa e em um mercado, além da inspeção dos alojamentos. Seguindo o ônibus que levava parte dos trabalhadores para a execução do serviço, à noite, a força-tarefa foi também até uma granja no interior de Marau, onde flagrou as condições irregulares de trabalho. Após a identificação dos trabalhadores envolvidos na atividade, foi efetuado o resgate.

Após o Resgate 

Foi firmado Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o proprietário da empresa fiscalizada – o mesmo empresário era responsável por quatro empresas prestadoras de serviços de apanha. O TAC estabelece para todo o grupo econômico obrigações de fazer e de não fazer com vistas à regularização das contratações, a impedir a continuidade dos descontos ilegais e à manutenção de alojamentos em condições adequadas.

O termo também impôs ao empregador o pagamento total de R$ 92.258,26 em verbas rescisórias para os trabalhadores, referentes ao período trabalhado e aos descontos e outros R$ 114 mil a título de danos morais individuais – cada trabalhador recebeu como dano moral entre R$ 4 mil e R$ 6 mil.

Foi oportunizado aos 26 trabalhadores resgatados o retorno às suas cidades de origem, cujo custeio também foi realizado pelo empregador.

Operação Resgate

Esta foi a segunda edição da Operação Resgate, a primeira foi realizada em janeiro do ano passado, com um total de 136 resgatados. Quase 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções. Goiás e Minas Gerais foram os estados com mais pessoas resgatadas na operação conjunta. Seis trabalhadoras domésticas foram resgatadas em cinco estados.

Foram resgatadas, ainda, de condições análogas à escravidão, cinco crianças e adolescentes e quatro migrantes de nacionalidade paraguaia e venezuelana. Pelo menos 149 dos resgatados na Operação Resgate II foram também vítimas de tráfico de pessoas.

Fonte: Ministério Público do Trabalho RS