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Justiça decreta interdição do Presídio Regional de Passo Fundo

por Ana Lúcia Jacomini

Casa prisional abriga, hoje, 750 apenados

Algumas transferências deverão ser feitas para cumprir a medida
Foto: Reprodução/Planalto News

A Vara de Execuções Criminais de Passo Fundo determinou a interdição do Presídio Regional, em resposta à superlotação e à necessidade de garantir condições humanas adequadas aos detentos. O documento protocolado na Justiça sugere um teto limite de entrada de apenados na casa prisional, limitando-a a 168% de sua capacidade de engenharia, o que corresponde a 515 custodiados.

Dessa forma, durante o período de um ano, fica proibido o ingresso de novos detentos, buscando aliviar a sobrecarga nas instalações. Para o cumprimento da decisão, algumas transferências precisarão ser realizadas, pois a casa prisional abriga atualmente quase 750 apenados. A gestão do sistema prisional está atuando no processo de ajuste, pois são mais de 190 detentos que passarão por algum tipo de mudança nos próximos dias.

O limite  do presídio - sem considerar a tolerância estabelecida - é de 350 apenados. Alguns detentos terão análises de progressões de pena. Outros serão remanejados para as  comarcas de origem e os demais transferidos para outras casas prisionais do estado. Há poucos dias, uma briga generalizada entre os presos chamou a atenção e acrescentou para que os órgãos competentes tomassem alguma providência quanto à superlotação histórica da casa prisional.

Com participação da Rádio Uirapuru e Rádio Planalto News

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