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Câmara aprova PL que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

por Larissa Macena de Oliveira

Atualmente são 6 doenças detectadas pelo teste, com o novo projeto o exame passará a detectar 14 doenças.

Foto: PMPA

Na terça-feira (23), a Câmara de Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado pela coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos. Agora o texto irá passar por analise no Senado.

Atualmente o Sistema Único de Saúde (SUS) realiza um teste que engloba 6 doenças. Pelo projeto, o exame passará a detectar 14 grupos de doenças. O prazo para inclusão do rastreamento das novas doenças será fixado pelo Ministério da Saúde. As mudanças propostas pelo texto entrarão em vigor 365 dias após sua publicação.

Na primeira etapa de implementação, o teste do pezinho continuará detectando as seis doenças que são feitas no teste atualmente, ampliando para o teste de outras relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita.

Na segunda etapa, serão acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia). Para a etapa 3, ficam as doenças lisossômicas (afeta o funcionamento celular); na etapa 4, as imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico); e na etapa 5 será testada a atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, resultando em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

O projeto prevê que, durante acompanhamento médico da gestante, e o parto, ela seja informada da importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades oferecidas no SUS e na rede privada de saúde.

 

Fonte: Agência Brasil

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