O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira, 14/07, a lei do Programa Mais Médicos. A expectativa do governo é ampliar em 15 mil o número de médicos na atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS) ainda em 2023, por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde.

O foco do programa serão as regiões de maior vulnerabilidade. A nova edição do Mais Médicos priorizará a formação dos profissionais com mestrado e especialização.

Serão oferecidos benefícios para os profissionais que atuarem em locais de difícil provimento. Há também a possibilidade de incentivos como liquidação de dívidas e reembolso de pagamentos feitos para o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Com os 15 mil novos médicos, o programa contabiliza um total de 28 mil profissionais, o que possibilitará acesso à saúde para mais de 96 milhões de pessoas. A retomada do programa é fruto da Medida Provisória 1.165, de 2023, aprovada em junho pelo Legislativo. Serão abertos novos editais para profissionais e para adesão de municípios.

Em nota, o Planalto informou que o primeiro edital desta edição criará 5.968 vagas – mil delas, inéditas, para a Amazônia Legal. O programa registrou 34 mil inscrições, número que representa recorde, desde a criação do programa, em 2023.

Adesão maciça

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a adesão ao Mais Médicos foi “maciça”. Ela ainda afirmou que a retomada do programa não era pedido apenas da população, mas de prefeitos de todas as regiões do país, “independente de partidos, porque o Mais Médicos é uma visão de mais saúde no Brasil e de acesso à saúde.”

“O Mais Médicos não é um programa de uma medicina pobre para pobres, como muitas vezes nossos detratores falam. O Mais Médicos é um programa para dignidade da atenção à saúde da nossa população.” complementou Nísia.

“Até agora, dos selecionados pelo primeiro edital, 3.620 profissionais já estão atuando em todas as regiões do país, garantindo atendimento médico para mais de 20,5 milhões de brasileiros”, detalha o Planalto.

Cerimônia de sanção

Durante a cerimônia de sanção do programa, o presidente Lula criticou a forma como o Mais Médicos e outras políticas públicas foram conduzidos nos últimos anos. “Vocês perceberam quantas políticas públicas foram destruídas de 2018 até agora? Vocês sabem que tivemos que remontar 37 políticas públicas que a gente tinha feito, mas que foram desmontadas?”, disse o presidente ao se referir a programas voltados a universidades, farmácias populares, merenda escolar e, também, à falta de reajuste a funcionários. “Tudo foi tirado com a maior de desfaçatez.”

“Eu não imaginava que um presidente ou um ministro pudesse dizer que esse programa não vai mais acontecer, e que tem muito comunista trabalhando na periferia deste país. O ato de hoje é, na verdade, a afirmação de que, neste país, definitivamente e para sempre, o dinheiro que se coloca na saúde não pode ser visto como gasto. É investimento”, argumentou.

O presidente lembrou de algumas críticas que o Mais Médicos já recebeu. “Entidades representativas da medicina disseram que não precisa formar mais médico porque tem muitos médicos no país. É verdade. Às vezes, até em excesso, mas na Avenida Paulista, na Avenida Copacabana, na Avenida Boa Viagem. Mas basta ir nas periferias de São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza ou Salvador para ver como faltam médicos.”

Segundo o Planalto, o GT, coordenado pelo Ministério da Saúde, terá a participação dos Ministérios da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e Cidadania, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Planejamento.

Mais detalhes sobre o programa Mais Médicos podem ser obtidas no site do Ministério da Saúde.

Fonte: Agência Brasil