O Ministério Público do Trabalho - MPT de Passo Fundo reverteu R$ 40 mil para o Hospital Cristo Redentor de Marau. O valor será aplicado na aquisição de equipamentos médicos e de proteção individual, conforme projeto apresentado perante o MPT. A destinação resulta de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, indicando que, quando possível, sejam redirecionados recursos de processos judiciais e extra-judiciais para aquisição de equipamentos e materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT. O valor da destinação decorre de negociação realizada com empresa marauense por descumprimento de legislação trabalhista.

A procuradora, Priscila Dibi Schvarcz, do MPT passo-fundense, informa que, pelo projeto, o Hospital adquirirá cinco oxímetros de mesa para melhor equipar a ala de internação, com leituras exatas e confiáveis de pacientes suspeitos ou confirmados. Também comprará equipamentos de proteção individual, máscaras, aventais e macacões impermeáveis.

Importante destacar que o MPT criou um cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa, a situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScmRky5ukbtz-mFJyV5zS1bhYpMjRNeoiMFAJVBnPlo3U-BTA/viewform.

O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. As notas técnicas e recomendações estão publicadas em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.