Nesta semana, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou projeto de lei que permite que pacientes internados em hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS, possam receber a visita de seus animais domésticos e de estimação. Trata-se de uma reapresentação do projeto da deputada Regina Becker, em sua última legislatura, que foi defendido pelo deputado Dirceu Franciscon, de Nova Alvorada.

Em entrevista para a Tua Rádio Alvorada, o parlamentar explicou que o projeto autoriza a visitação de pets em hospitais e não os obriga a permitirem os animais. A decisão de permitir ou não a entrada dos animais de estimação dentro das instituições de saúde, será de cada hospital de acordo com sua realidade. No caso positivo, não haverá impedimento e sim uma série de regramentos, explica o deputado. A entrevista está disponível no player de áudio. Ele destaca que outros estados brasileiros já têm essa permissão e lembra que há estudos que mostram que o tratamento se torna mais eficaz quando o paciente pode ter seu pet por perto.

Entre as regras, Dirceu Franciscon explica a necessidade de um laudo veterinário atestando as boas condições de saúde do animal e comprovando que ele esteja com a vacinação em dia.  E, claro, os critérios particulares que poderão vir a ser impostos por cada hospital. Na justificativa do projeto o deputado citou a Terapia Assistida por Animais (TTA), também conhecida como pet terapia, que é uma prática complementar à tratamentos convencionais e é realizada por profissionais da saúde com o auxílio dos animais, por exemplo, no hospital Albert Einstein de São Paulo.

O projeto aguarda a sanção do governador Eduardo Leite.