Nessa semana, o Piratini anunciou que encaminhará para a Assembleia Legislativa um projeto de lei (PL) que proíbe o aumento dos principais tributos estaduais durante o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A iniciativa acata emenda protocolada pelo deputado…
O deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB) será o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa em 2018. A eleição para comandar uma das principais comissões do…
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na madrugada desta quinta-feira, dia 08, com 30 votos favoráveis e 18 contrários, o projeto que autoriza o Estado a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal da União (PLC 249 2017). Nenhuma das 21 emendas apresentadas…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre nesta quinta-feira, 01/02, às 14 horas, no Plenário 20 de Setembro. Por…
Foi adiada novamente para esta quarta-feira, 31, às 14h, a votação na Assembleia Legislativa do Projeto de Lei Complementar (PLC) que prevê a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e das Propostas de Emenda Constitucional (PECs)…
Após uma hora e meia de duração, foi encerrada, na tarde desta segunda-feira, 29, a sessão extraordinária para apreciação das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que retiram a exigência de plebiscito para a alienação de estatais e do Projeto de…
A Assembleia Legislativa volta, nesta segunda-feira, 29, ao plenário para votar, às 14h, a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na pauta da ordem do dia, estão o Projeto de Lei Complementar (PLC) 249/2017, que dispõe sobre…
A sessão solene de eleição e posse dos membros da mesa diretora da Assembleia Legislativa gaúcha para o período 2018/2019 ocorre na próxima quinta-feira, dia 1º de fevereiro, às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Por acordo de lideranças, a chapa única…
O governador José Ivo Sartori convoca a Assembleia Legislativa a voltar ao plenário, ainda durante o recesso parlamentar, para decidir sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RFF). A convocação extraordinária, de 25 a 31…
O deputado estadual Vilmar Zanchin (MDB) ressaltou a importância de o Governo do Estado ter sancionado, nesta quinta-feira, 11/01, 18 projetos de lei do pacote da segurança aprovado em dezembro na Assembleia Legislativa. Destes, 13 atendem…
O deputado Juliano Roso (PCdoB), mantém há dois anos em Passo Fundo, um escritório político para atender as demandas da população. No espaço, recebe a comunidade nas segundas e sextas-feiras. Nos demais dias os assessores parlamentares atendem a comunidade,…
