O projeto de lei que declara a prova do Freio de Ouro de relevante interesse cultural do Rio Grande do Sul, foi sancionado nesta quarta-feira, 18/04, pelo governador José Ivo Sartori, em ato no Palácio Piratini. A proposta, de autoria do deputado Sérgio…
Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Gaúcha - presidida pelo deputado Vilmar Zanchin, o parecer ao projeto que modifica a Lei 11.169 de junho de 1998, que rege a ovinocultura…
O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Juliano Roso (PCdoB) se somou a homenagem alusiva ao Dia do Exército. A data é celebrada nesta quinta-feira, 19/04, e foi tratada durante esta semana no Grande Expediente. De acordo com Juliano a…
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, 17, o projeto que permite a extinção da Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa). Desde 2016, quando foi aprovada Proposta de Emenda Constitucional retirando a Cesa da lista de empresas que exigem…
Dando sequência ao sistema de rodízio firmado pela bancada dos Progressistas na Câmara de Vereadores de Marau, a suplente Dargite Waechter assumiu para mandato temporário, na sessão desta segunda-feira, 16/04. Ela ocupa…
O Governo do Estado informa que diante da decisão cautelar do conselheiro Cesar Miola, que determinou a suspensão dos atos de desligamento e de desmobilização das fundações em vias de extinção, o governo do Estado apresentará recurso oportunamente. Até…
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul publicou acórdão que manteve a cassação da vereadora mais votada de Santo Antônio do Palma, Larissa Bianchi. Ela, o então vice-prefeito do município e…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (13) o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de racismo. Além da condenação, a procuradoria pede que o deputado seja obrigado a pagar R$ 400 mil por…
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o mandado de prisão expedido pelo juiz federal Sérgio Moro. No recurso, os advogados pedem que Lula aguarde em liberdade o fim dos…
Em relação à decisão liminar do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), que suspende o processo de extinção das fundações, o governo do Estado, por intermédio da Procuradoria-Geral do Estado, informa que vai recorrer. A conclusão das extinções das fundações,…
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou mais de 30 horas preso e segundo o advogado dele, Cristiano Zanin, o ex-presidente estrá tranquilo mas indignado pela situação. Após uma rápida visita, nesse domingo, 9, ao ex-presidente, Zanin evitou…
