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Relatório da Subcomissão das Agroindústrias sai até novembro

por Ana Lúcia Jacomini

Proposta pelo deputado Elton Webber, grupo vai discutir as leis para agroindústrias

Até o final de novembro a Subcomissão das Agroindústrias Familiares da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa entrega seu relatório com sugestões de modificação de legislações federal e estadual relativas ao setor. Relator da Subcomissão, o deputado Elton Weber, pretende formular um Projeto de Lei neste sentido. O prazo foi definido nesta segunda-feira, 28/08, na Casa da Assembleia Legislativa, no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, durante a Expointer.

A reunião foi a primeira de seis que ocorrerão para discutir a necessidade de revisão de legislações sanitárias e regras de fiscalização em estabelecimento e feiras. Presente ao debate, o presidente da Fetag, Carlos Joel da Silva, disse que a federação encaminhará propostas à subcomissão, dentre elas a revisão de exigências de infraestrutura para funcionamento de agroindústrias familiares. Ele teme que mantidas as atuais imposições, os tradicionais produtos coloniais desaparecerão do mercado e defendeu uma legislação mais propositiva do que punitiva.

Os próximos encontro da Subcomissão ocorrerão Caxias do Sul (11/9), em Pinhal Grande (25/9), Cachoeira do Sul (02/10),Bom Jesus (09/10) e Santo Antônio das Missões (27/10).

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