A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul – CCJ – rejeitou, nesta terça-feira, 27/10, o parecer que pedia a cassação do mandato do deputado Diógenes Basegio (PDT) por quebra de decoro parlamentar. Como a votação terminou empatada, será elaborado um novo relatório que deve sugerir como punição a suspensão do mandato do parlamentar por 90 dias.

A CCJ votou o relatório da Comissão de Ética da Assembleia, mas os parlamentares não entraram em acordo sobre a punição que deveria ser aplicada contra Basegio. A votação terminou empatada em cinco votos contra e cinco a favor depois que Jorge Pozzobon (PSDB) se disse impedido de participar, uma vez que já tinha votado dentro da Comissão de Ética.

Com isso, um novo parecer terá de ser elaborado na CCJ. O deputado Ciro Simoni, do PDT, o mesmo partido de Basegio, será o responsável por um novo relatório que será novamente votado dentro da comissão. A sugestão de punição para o parlamentar, segundo adiantam os assessores, deve ser a suspensão do mandato por 90 dias, e não mais a cassação. Após essa nova votação na CCJ, que deve ocorrer na semana que vem, o parecer vai a Plenário.

A votação foi a seguinte

Contra o cassação:  Gabriel Souza (PMDB), Alexandre Postal (PMDB), Ciro Simoni (PDT), Gilmar Sossela (PDT), João Fischer (PP).

A favor da cassação:  Juliano Roso (PCdoB), Stela Farias (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Maurício Dziedricki (PTB) e Elton Webber (PSB).

O tucano Jorge Pozzobon não votou, alegando erro no processo, pois havia votado na Comissão de Ética.

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