Dois projetos de lei e um projeto de resolução estão na pauta de votações do plenário da ALRS na sessão desta terça-feira, 24/10. Entre eles, está a proposta da Mesa Diretora que destina recursos da Casa para o ensino profissionalizante.

De acordo com o projeto de resolução, serão transferidos ao Tesouro do Estado R$ 20 milhões do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa, valor a ser investido no ensino profissionalizante. A medida é resultado do Movimento pela Educação, iniciativa do presidente Vilmar Zanchin (MDB) que, de abril a outubro, promoveu debate sobre o tema nas oito regiões funcionais dos Coredes e foi concluída na última quarta-feira (18), com o lançamento do Marco Legal da Educação.

Confira a pauta de votações da sessão desta terça-feira:

1. >PL 201 2023, da deputada Luciana Genro (PSOL) e mais um parlamentar, que altera a Lei nº 15.266, de 24 de janeiro de 2019, que dispõe sobre o Estatuto do Concurso Público no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o direito ao adiamento da realização da prova física em casos de gravidez.
2. >PL 9 2023, do deputado Delegado Zucco (Republicanos), que institui a Política de Desenvolvimento do Setor Produtivo Coureiro-Calçadista e dá outras providências.
3. >PR 14 2023, da Mesa Diretora, que autoriza a transferência de crédito do Fundo de Reaparelhamento da Assembleia Legislativa – FRAL, instituído pela Resolução n.º 2.889, de 9 de setembro de 2003, ao Tesouro do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhe a sessão: a sessão ordinária desta terça-feira será transmitida, ao vivo, a partir das 14h, pela TVAL (canal aberto 11.2, canal 16 da Net/Claro, portal e YouTube); pela Rádio AL e pelo Facebook. Também é possível acompanhar o andamento das votações pelo Twitter. Antes das votações, no período do Grande Expediente, o deputado Professor Issur Koch (PP) prestará homenagem aos 20 anos da Merkator Feiras e Eventos.