Projeto de Sérgio Turra isenta doador de sangue e de medula de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais
Conforme Sérgio Turra, o objetivo da proposta é incentivar a doação de sangue e de medula óssea.
Foto: Arquivo Pessoal
Os doadores de medula óssea e os doadores regulares de sangue poderão ficar isentos de pagar taxa de inscrição em concursos públicos estaduais. É o que prevê o Projeto de Lei 74/2015, de autoria do deputado estadual Sérgio Turra (PP).
O projeto determina que os doadores de sangue, para serem considerados regulares, terão de fazer, pelo menos, duas doações nos 12 meses antecedentes à inscrição do concurso. O direito só será concedido àquele que realizar a doação em órgãos oficiais ou institutos credenciados pela União, pelo Estado ou pelos municípios e deverá ser comprovada pela apresentação de documento expedido pela entidade coletora ou responsável.
Conforme Sérgio Turra, o objetivo da proposta é incentivar a doação de sangue e de medula óssea. “Dados do Ministério da Saúde apontam que apenas 1,8% da população brasileira doa sangue. É um percentual insuficiente para o nosso país, de dimensões continentais”, assegura.
O deputado ainda lembra que O transplante de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemias e outras doenças do sangue. “A chance de um paciente encontrar um doador ideal entre familiares é de 25%, enquanto para localizar entre desconhecidos é de uma em cada 100 mil. Atualmente, o Brasil tem somente 3,5 milhões de doadores cadastrados. É inegável a necessidade de estimular novas doações”, afirma.
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