O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, 14/12, os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que…
Em votação realizada nessa terça-feira, 12/12, o Senado aprovou o texto-base de regulamentação das apostas online com alterações. As apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de…
Os vereadores de Nicolau Vergueiro aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei n° 034/2023, proposto pelo Poder Executivo. Esta lei estabelece novas diretrizes para a contratação de servidores em caráter temporário e emergencial,…
Foi aprovado na noite de segunda-feira, 04/12, Projeto de Lei do Executivo Municipal de Marau que dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. No intuito de melhorar o desempenho da arrecadação municipal…
Aconteceu nesta quinta-feira, 07/12, o lançamento do volume dois da obra A Voz Feminina no Parlamento, do jornalista e escritor Jair Pedroso. O livro busca registrar a participação das mulheres nas Câmaras de Vereadores da…
A comitiva gaúcha na China foi recebida pelo secretário-geral do Ministério da Agricultura, Sui Pengfei, para tratar sobre o fortalecimento das relações comerciais e de cooperação bilateral. A reunião…
Um time de especialistas em meteorologia e hidrologia se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 27/11, no Espaço da Convergência da Assembleia Legislativa, para tratar dos eventos climáticos que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos meses. A audiência…
Em ato realizado no gabinete da Presidência, na tarde desta quinta-feira, 23/11, o deputado Vilmar Zanchin (MDB) transmitiu a presidência do Parlamento Gaúcho para a deputada Delegada Nadine (PSDB), que exerce o cargo entre os dias…
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou, em sessão ordinária desta terça-feira, 21/11, a Lei Orçamentária Anual 2024 (LOA). Foram 33 votos favoráveis e 12 contrários ao…
A Câmara de Vereadores de Marau instalou uma comissão especial que irá realizar estudos sobre a acessibilidade no município de Marau. O grupo é composto pelos vereadores Laércio Zancan (presidente), Jonas Sebben…
O conjunto de medidas de promoção da Igualdade Racial inclui programas nacionais, titulações de territórios quilombola, bolsas de intercâmbio, acordos de cooperação, grupos de trabalho interministeriais,…
