O governador José Ivo Sartori encaminha nesta terça-feira, 22/11, à Assembleia Legislativa gaúcha, projeto que dispõe sobre medidas para enfrentar a situação de calamidade das finanças públicas gaúchas. Entre as determinações estabelecidas, destaca-se a extinção de 11 órgãos ligados ao Executivo (veja relação abaixo) e a redução no número de secretarias, que passa de 20 para 16, com quatro fusões. O governo espera que as medidas proporcionem aos cofres do estado uma economia de R$ 146,9 milhões.

EXTINÇÕES

Fundações:
Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec).
Fundação Cultural Piratini (FPC, que mantém a TVE).
Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH).
Fundação de Economia e Estatística (FEE).
Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro).
Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF).
Fundação de Zoobotânica (FZB).
Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan).

Autarquia:
Superintendência de Portos e Hidrovias (SPH).

Companhia:
Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag).

Secretarias:
Secretaria Geral do Governo (SGG) - incorporada à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão;
Secretaria do Planejamento (Seplan) - incorporada à Secretaria do Planejamento, Governança e Gestão;
Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos (SJDH) - incorporada à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça;
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) - incorporada à Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Justiça;
Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer (Setel) - incorporada à Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte;
Secretaria da Cultura (Sedac) - incorporada à Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte;
Secretaria de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos (Smarh) - incorporada à Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio;
Secretaria de Obras, Saneamento e Habitação (SOP) - incorporada à Secretaria de Administração, Recursos Humanos e Patrimônio.

Com o pacote anunciado, a estimativa é que o governo economize cerca de R$ 6,7 bilhões nos próximos quatro anos. As medidas ainda dependem da aprovação dos deputados Assembleia Legislativa. Depois do anúncio, foi realizada coletiva dos secretários geral do governo Carlos Búrigo, Giovani Feltes e Márcio Biolchi. De acordo com Búrigo, entre 1.100 e 1.200 servidores serão demitidos. O governo deve fechar o ano com déficit de R$ 2,3 bilhões. A projeção é de que o déficit seja de R$ 8,8 bilhões até 2018.

O deputado de Marau, Vilmar Perin Zanchin (PMDB) participou do anúncio do pacote, ocorrido na tarde de segunda-feira, 21/11.  Ele falou sobre as medidas emergenciais em seu comentário tradicional das terças-feiras na Tua Rádio Alvorada – ouça no player de áudio.