O deputado marauense Sérgio Turra (PP) reabriu oficialmente os trabalhos da Subcomissão Processante que analisa as denúncias contra Mario Jardel (PSD). A decisão atende à determinação do Tribunal de Justiça, que pede que o parlamentar seja ouvido. Relator do caso, Turra solicitou a imediata intimação de Jardel. “A Assembleia já iniciou as diligências para convocar o parlamentar. A oitiva está marcada para a próxima terça-feira, dia 25/10”, disse.

Em entrevista à Rádio Alvorada, Turra afirmou que Jardel não foi localizado, o que dificulta o trabalho da subcomissão: “a mesa da assembleia enquanto está recorrendo das decisões da Justiça que mantém o deputado na AL com liminar determinou que o trabalho da comissão fosse retomado. Assim, convocamos o deputado para prestar esse depoimento. O fato é que não conseguimos localizá-lo. Ele não está sob licença alguma  e deveria estar na Assembleia, mas não apareceu mais por aqui”. Após ouvir Jardel, a Subcomissão deve concluir o relatório e encaminhar o parecer para análise da Comissão de Ética. “Nossa intenção é concluir esta etapa com a responsabilidade e se possível, entregar o relatório ainda na próxima semana”,  afirmou Turra.

Entenda o Caso

Suspeito de exigir parte dos salários de funcionários do gabinete, falsificar diárias e financiar o tráfico de drogas com dinheiro público, o deputado Mário Jardel foi alvo da "Operação Gol Contra" do Ministério Público, em novembro do ano passado. Motivada pelas denúncias, a Assembleia Legislativa abriu processo por quebra de decoro na Comissão de Ética.  Durante o período em que o processo transcorreu, o deputado Jardel ficou afastado da Assembleia para tratar depressão. Com isso, a Subcomissão Processante não conseguiu intimar o parlamentar para depor. Baseado em uma decisão do Supremo Tribunal Federal no processo de cassação de Delcidio do Amaral, que teve prosseguimento sem o depoimento do senador, o relator do caso na Subcomissão Processante, Sérgio Turra, elaborou um parecer pedindo a cassação do parlamentar. Em seguida, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) também aprovou o relatório.

Em julho, quando o projeto de resolução que declara a perda do mandato de Jardel seria votado em plenário, a defesa do deputado obteve liminar no Tribunal de Justiça suspendendo a análise do documento. A alegação era de que o parlamentar não teria se defendido ao longo do processo. A procuradoria da Assembleia recorreu e protocolou pedido de suspensão da liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solicitação foi analisada pela presidente da Corte, ministra Laurita Vaz, que manteve a liminar. Com isso, a Subcomissão Processante reabriu os trabalhos para ouvir o parlamentar.

Com informações de: assessoria de gabinete do deputado Sérgio Turra