Após matéria publicada nesta sexta-feira, 17/02, a respeito do processo disciplinar que corre na Câmara contra o vereador Laércio Zancan (PSB), a redação da Tua Rádio Alvorada esteve em contato com a Defesa do parlamentar para que também se manifestasse a respeito do assunto. A conversa foi com o advogado especialista em Direito Político, Eleitoral e Parlamentar, Bruno Weber do Amaral que acredita em um final positivo para o PSBista. 

“Nós estamos confiantes que pós o exercício pleno da sua defesa ele será absolvido”, afirmou o integrante da equipe que realiza a defesa do vereador sobre o caso. Ele reforçou que o prazo para defesa escrita do vereador Laércio ainda está em andamento e que ela será apresentada em momento oportuno. 

Apesar da resposta abrangente, Bruno reforçou que a comissão de assessoria jurídica tem acompanhado as sessões da Câmara e o andamento das matérias. “Inclusive, acompanhamos, recentemente, a aprovação da moção de autoria do vereador Laércio contra os atos antidemocráticos de 08/01 em Brasília”, afirma. 

Segundo o advogado, isso demonstra “preocupação da Câmara com os valores democráticos e com a relevância de garantir um estado democrático de direito para o exercício da liberdade de opinião, o repúdio à barbárie e à violência”. 

Ele destaca, ainda, que a votação favorável da moção representaria um entendimento por parte da Casa do Povo com relação ao valor dos atos e das declarações do político do PSB na época. “A aprovação dessa matéria, assim como de todo trabalho desempenhado pelo mandato do vereador, demonstra a sua colaboração na construção de uma câmara diversa, com ampla participação popular – e, finalmente, com a notoriedade do próprio legislativo.” 

Comissão de Ética 

A Comissão de Ética da Câmara de Vereadores de Marau foi aberta em novembro de 2022 especificamente para julgar o caso. Ela é presidida por Anderson Rodigheri (PP), tendo como vice-presidente  Vaguinho Daré (PSB) e como membro ouvidor Jonas Sebben (MDB). 

Bruno aborda a criação da Comissão no relato enviado à Tua Rádio. “Muito embora não houvesse uma Comissão de Ética instituída [antes do processo disciplinar contra Laércio], nós esperamos que esses fatos promovam a participação social e a fiscalização do legislativo.”  

“É com essa exposição que o vereador Laércio tem trabalhado, é isso que nós vamos demonstrar no processo”, comenta o advogado, “que as ações do vereador trazem para o espaço democrático uma pluralidade que é essencial”. Laércio ainda tem três sessões para realizar a defesa. A expectativa é de que as etapas sejam concluídas até o mês de maio.

A posição do advogado Bruno Weber do Amaral está disponível no player de áudio desta matéria.