A Emenda Constitucional nº 107 que alterou as datas das eleições municipais de 2020 em razão da crise sanitária imposta pela COVID-19 foi um divisor de águas para os prazos do calendário eleitoral. A afirmação é do chefe do cartório eleitoral de Marau, Rafael Copetti. Em entrevista à Tua Rádio Alvorada, Copetti deu destaque a novos prazos estabelecidos após as mudanças determinadas pela PEC e reafirmou que o pleito será atípico não somente pela necessidade de enfrentamento ao novo coronavírus, mas também por conta de regras da minirreforma que serão colocadas em prática pela primeira vez no pleito desse ano. Uma das principais mudanças são as novas regras que impedem coligações entre partidos para os candidatos ao Poder Legislativo.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação de infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. A assinatura do caderno de votação, porém, ainda não está descartada. “Há uma solicitação realizada no Encontro de Colégios de Presidentes para que a assinatura também fosse dispensada. Mas por enquanto não há confirmação. E nesse sentido já há um movimento da Justiça Eleitoral em solicitar que, na medida do possível, o eleitor que puder levar sua própria que o faça para minimizar, ainda mais, a possibilidade de contágio”, ressalta Rafael Copetti.   

Esta semana inicia a convocação dos mesários que vão atuar no dia da votação. Em razão da pandemia, pessoas do grupo de risco para o novo coronavírus foram descartadas da lista de convocados que ainda pode passar por novas alterações, como explica Copetti. Ouça no player de áudio.

Inicialmente, as votações para prefeitos e vereadores estavam programadas para os dias 4 e 25 de outubro. Com a nova medida, os eleitores vão às urnas somente nos dias 15 de novembro para o primeiro turno e dia 29 onde houver o segundo turno. Por óbvio, as datas móveis do calendário eleitoral mudaram. Ainda este mês, iniciam as convenções. De 31/08 a 16/09, os partidos oficializam quem serão seus candidatos a prefeito, vice e vereadores.