Depois da aprovação de projeto que autoriza a revisão de 10,90% nos subsídios dos vereadores, secretários municipais, prefeito e vice-prefeito de Marau, a presidência do Legislativo marauense reuniu os veículos de comunicação da cidade para prestar esclarecimentos quanto a informações que, segundo a assessoria jurídica da Casa, foram divulgadas de forma equivocada. 

De acordo com o presidente da Câmara, Matheus Fernandes da Silva, a fixação dos subsídios é uma iniciativa prevista constitucionalmente, ou seja, compete ao Legislativo fixar, por lei, os subsídios para a gestão seguinte, antes da realização das Eleições Municipais, conforme os índices oficiais de reposição (IGPM). “Trata-se de uma questão jurídica e não de uma vontade da mesa diretora ou um ato político”, ressaltou o presidente. Tecnicamente, conforme destaca o assessor jurídico da Casa, Jair Poletto Lopes, não houve aumento e nem todas as perdas foram repostas nos últimos quatro anos.

Em sua página pessoal no Facebook, o prefeito Josué Longo antecipou, informalmente, que deverá vetar os projetos. Presente na entrevista coletiva realizada na manhã desta terça-feira, na sala da presidência do Legislativo, a vereadora Bete, da bancada do PP, disse que a situação ainda não se reuniu com o prefeito, mas que poderá estar havendo um desencontro de informações por parte do Executivo, consideradas as prerrogativas legais que implicam sobre a determinação constitucional referente à fixação dos subsídios.  Mesmo depois de oficializado, o veto passa por análise dos vereadores que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

Salários atuais sem reajustes:

Vereadores: R$ 4.375,19

Presidente da Câmara: R$ 5.261,30

Prefeito: R$ 17.211,80

Vice-prefeito: R$ 8.605,90

Secretários Muncipais: R$ 6.454,42

Salários reajustados (2017/2020)

Vereadores: R$ 4.852,09

Presidente da Câmara: R$5.834,78

Prefeito: R$ 19.087,89

Vice-prefeito: R$ 9.534,94

Secretários Muncipais: R$ 7.157,95

Ouça a coletiva no player de áudio