Se você não participou das últimas eleições, seja a federal, em 2018, ou a municipal, de 2016, deve estar se perguntando se poderá votar neste domingo, 15/11, quando os brasileiros escolherão prefeitos, vices e vereadores de suas cidades. A resposta é: depende. Se você não votou, mas justificou a ausência em até 60 dias após a data do pleito, seu título está regularizado, e você pode participar das eleições municipais.

Segundo Rafael Copetti, chefe do Cartório Eleitoral de Marau, o fato de não ter votado para presidente, em princípio, não impede de votar agora. O impeditivo é para aquele eleitor que não votou nas três últimas eleições (2016, 2018 primeiro e segundo turno) e teve o título suspenso. Portanto, o eleitor pode não ter votado, ter a pendência com relação a algum pleito/turno, mas pode votar na eleição municipal. Existem, claro, situações em que o título está suspenso e necessita de regularização. Neste ano, o prazo para as regularizações encerrou em maio.

Caso esteja em dúvida, é possível consultar a situação do título, se está regular ou não, pelo site do TSE - Trbunal Superior Eleitoral ou aplicativo E-Título. Importante lembrar que quem está com o título irregular, além de não votar, não pode: tirar ou renovar seu passaporte nem carteira de identidade; receber salário proveniente de função ou emprego público; participar de concursos públicos; obter empréstimos na caixa econômica federal e outros estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outros.