Deputados aprovam projeto que dispõe sobre a concessão de rodovias no RS
ERS 324 deve ser a primeira a ser concedida
A Assembleia Legislativa do RS aprovou na terça-feira, 10/05, após quase oito horas de sessão, com 32 votos favoráveis, o projeto do governo do estado que dispõe sobre a concessão das rodovias gaúchas. Conforme o secretário dos Transportes, Pedro Westphalen, a aprovação da proposta foi uma vitória do estado do Rio Grande do Sul: "era um anseio das comunidades, andamos o estado todo ouvindo entidades representativas da sociedade e tivemos apoio total. Com esse projeto o governo terá novos caminhos para seu desenvolvimento".
O projeto prevê pelo período de 30 anos, os serviços de exploração das rodovias, como: conservação, operação, manutenção, melhoramentos e ampliação da infraestrutura. As empresas serão escolhidas através de licitação. Vence a que apresentar menor valor e cumprir todos os requisitos estabelecidos em edital. Estabelece, ainda, que o valor das tarifas pagas pelos usuários será definido em licitação, do tipo menor preço, na busca da menor proposta, e que caberá ao DAER a fiscalização da execução dos contratos e a análise dos projetos de engenharia.
Ambos os deputados de Marau - Sérgio Turra (PP) e Vilmar Perin Zanchin (PMDB) - defenderam a proposta. A ERS 324 deve ser a primeira a ser concedida como já foi anunciado pelo governo. Relembre.
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