Vereador Iura e diretor da Eco Verde se manifestam sobre trabalhos da Comissão Especial do Lixo
Empresa vai recorrer para reaver valores retidos por suposta irregularidades verificadas em planilha de quilomentragem
Desde a instalação da Comissão Especial do Lixo na Câmara de Vereadores de Marau, intensificam-se as discussões referentes a possíveis irregularidades no contrato de prestação de serviços da empresa responsável pela coleta de resíduos no município. Em outubro de 2014, o Controle Interno do Município apontou que a empresa estaria recebendo valores superiores aos contratados. Esse montante, conforme anunciado inicialmente, seria de aproximadamente R$ 48 mil mensais. Iniciava-se assim, uma ação de fiscalização por parte do Legislativo que culminou com a criação da comissão. Depois de uma série de oitivas realizadas com todos os envolvidos, a comissão encerrou os trabalhos com aprovação de parecer do relator Anderson Rodigheri. Segundo o relator, não foram verificadas irregularidades, embora nas planilhas de quilometragem, constatou-se uma diferença entre entre o que foi contratado e o que é, de fato, percorrido pela Eco Verde para realizar o serviço.
No parecer do relator da comissão, Anderson Rodigheri, observa-se apontamentos com relação a planilhas de 2009. Para o presidente da comissão, Iura Kurtz, que votou contra o parecer, é preciso considerar que os valores dos contratos passaram de aproximadamente R$ 100 mil, em 2009, e R$275 mil, em 2016. Assim, destaca Iura, torna-se impossível concordar com a informação de que a base seja uma planilha de 7 anos atrás. De um modo geral, porém, diz Iura, os trabalhos da comissão são avaliados de forma positiva.
Para Josiel Rizzotto, gerente da Eco Verde, o parecer da relatoria comprovou que não há fraudes no contrato e agora, a empresa vai mover ação judicial para reaver os valores retidos pela Administração Pública Municipal. “Nossa empresa participou da concorrência pública e apresentamos uma planilha de custos que foi aprovada. É importante lembrar também, que só podemos esclarecer quaisquer dúvidas nos contratos firmados desde 2013, antes disso, quem prestava o serviço não era a Eco Verde”, destacou Josiel. Os valores subtraídos do contrato foram analisados por pessoas designadas pela prefeitura que, segundo Josiel, se fundamentam em argumentos contestados pela empresa. “Falta alguém que entenda para julgar isso e a prefeitura não tem essa pessoa. Como ignoraram nossas contestações não nos resta outra alternativa se não recorrer judicialmente”, afirmou.
O gerente diz ainda que quaisquer valores que possam ter sido repassados à empresa de forma indevida serão devolvidos. Porém, os erros averiguados no edital do contrato que prevê uma quilometragem maior que a realizada atualmente são de competência da prefeitura e não da Eco Verde, reitera Josiel. Até o momento, conforme afirmou Rizzotto, cerca de R$500 mil já foram retidos pela prefeitura. A Administração Municipal vai continuar retendo parcelas, até o final do ano, no valor mensal de 38 mil.
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