O presidente do Legislativo Gaúcho, deputado marauense Vilmar Zanchin, recebeu a proposta do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, do governo estadual. Foi na tarde desta terça-feira, 01/08. O PPA é a peça macro do planejamento público, prevista nas constituições Federal e Estadual. Estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas dos programas da administração direta e indireta, sendo elaborado no primeiro ano de cada gestão, alcançando o primeiro ano da gestão seguinte.

Na Assembleia, o projeto do PPA 2024-2027 passa pela Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e pelo plenário, onde poderá receber emendas. Por lei, o PPA deve ser sancionado pelo governador até o dia 1º de outubro. O PPA 2024-2027 está, segundo o governo estadual, organizado nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador.mas das prioridades do planejamento orçamentário.

“A partir do PPA, organizamos os programas que orientam a aplicação de recursos. A absoluta prioridade é a educação. Temos todo o programa temático de educação acolhedora, que prevê investimentos para melhorar a qualidade das escolas, tanto na estrutura quanto nos processos pedagógicos, formação de professores e tecnologia”, disse Leite. O presidente da AL, deputado Vilmar Zanchin, disse que o documento será encaminhado de imediato para a comissão para uma primeira análise. “Essa casa, que é plural e com diversidade de pensamento, cumprirá seu papel e, se for necessário, o parlamento irá aperfeiçoar essa proposta”, pontuou.

PPA 2024-2027

O Plano Plurianual 2024-2027 conta com 11 Programas Temáticos, 69 Ações Programáticas, 605 Iniciativas, 1603 Produtos, 43 Indicadores Temáticos e 196 Indicadores de Resultado, em um modelo de gestão comprometido com o desenvolvimento sustentável e inclusivo. A regionalização das políticas públicas, transversalidade das políticas e integração entre os diferentes setores foram os orientadores da formulação da peça.

Os 11 Programas Temáticos do PPA 2024-2027 estão organizados nos quatro eixos consolidados no Mapa Estratégico do governo: Estado Próspero; Planejamento, Governança e Gestão; Sociedade Inclusiva, Justa e Feliz; e Desenvolvimento Econômico Inovador.

Questões como o equilíbrio fiscal, novas parcerias, oferta de serviços públicos digitais de qualidade, agropecuária sustentável, infraestrutura, sustentabilidade ambiental, cultura de paz, educação acolhedora, saúde e bem-estar, inclusão social, geração de oportunidades, qualidade de vida e diversidade estão contempladas nos programas do PPA.

O texto completo do PPA 2024-2027 pode ser acessado neste link.