A partir de diálogo com entidades e prefeitos, o governo do Estado decidiu permitir, após reunião do Gabinete de Crise na manhã desta quinta-feira, 1º/4, a abertura de atividades não essenciais, como comércio e restaurantes, apenas no sábado, 03/03, com as mesmas restrições de horário dos dias úteis. A suspensão geral das atividades está mantida para a Sexta-feira Santa, 02/03, e o domingo de Páscoa, 04/04.

O givernador Eduardo Leite divulgou a decisão em vídeo, nas redes sociais.

Leite também anunciou que a restrição de horários às atividades econômicas, que começou no dia 20/02 e que terminariam no domingo04/04, será mantida nos dias úteis até a sexta-feira da próxima semana, dia 09/04, entre 20h e 5h. Novas reuniões ocorrerão nos próximos dias para discutir as medidas de prevenção.

O cenário epidemiológico que embasou a decisão do Gabinete de Crise mostra redução na ocupação de leitos clínicos, após atingir o pico de 6.229 pacientes confirmados e suspeitos Covid-19 em 12 de março. No momento, há 4.391 internados. No entanto, a ocupação em leitos de UTI ainda está acima dos 100%. O total de pacientes confirmados e suspeitos em UTI apresenta estabilidade desde o dia 15 de março, quando atingiu o maior pico de taxa de ocupação 110,3% e 2.732 internados, e atualmente está em 2.620 pacientes em UTIs.

Por conta desse cenário e da dificuldade com medicamentos do kit intubação, ainda é considerada fundamental a restrição à circulação de pessoas, o reforço nos protocolos de prevenção e na vacinação da população, mesmo nos feriados e fins de semana, para conter a propagação do vírus no Rio Grande do Sul. 

Independentemente das regras locais, as atividades não essenciais poderão funcionar neste sábado com os mesmos horários de dias úteis. Portanto, o comércio em geral, academias, salões de beleza e outros serviços só podem funcionar entre 5h e 20h.

Para restaurantes, bares e lancherias, o horário limite para atender clientes de forma presencial é 18h e o atendimento pode ser feito nas modalidades de take away (pegue e leve) e drive-thru entre as 5h e 20h em todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados. 

Para os supermercados, o limite de funcionamento é 22h em qualquer dia da semana. Todos os serviços podem operar em modo delivery (tele-entrega). As atividades essenciais, como farmácias, clínicas médicas, postos de combustíveis, entre outros, não têm restrição de horário.

Parques temáticos, de aventura, jardins botânicos, zoológicos e museus, entre outros espaços de cultura e lazer, seguem proibidos de receber público externo na bandeira preta e na vermelha (limite para quem está em cogestão) em qualquer dia da semana. A permanência em praias, praças e parques urbanos também segue restrita e estão liberados apenas para atividades físicas individuais.

Planos locais de fiscalização

Com a liberação de atividades não essenciais no sábado, o governo lembra da necessidade de reforço na fiscalização. “Destacamos a necessidade de os municípios reforçarem seus planejamentos de fiscalização e efetivamente fiscalizarem as atividades. Somente com controle e pulso firme poderemos ter, gradativamente, liberações às atividades, sem que isso prejudique o controle de propagação do vírus”, acrescentou o governador. 

A secretária da Saúde, Arita Bergmann, lembrou que o prazo para entrega dos novos planos de cogestão atualizados, com o requisito mínimo a atuação de um fiscal para cada 2 mil habitantes, se encerrou na quinta, 1º/4. São considerados fiscais os profissionais de vigilância sanitária ou outros servidores que podem ser delegados pelos municípios.

Novas medidas do Distanciamento Controlado

Considerando que, quando divulgada a prorrogação da suspensão geral de atividades, o governador se comprometeu a voltar a discutir as regras do Distanciamento Controlado a partir de 04/04, uma reunião virtual com prefeitos e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) foi marcada para segunda-feira 05/040, às 9h, para dialogar sobre possíveis alterações nos protocolos e regras a atividades econômicas.

Governo RS