Cenário pós-impeachment motiva debates e gera expectativas
Professor analisa contexto político depois do afastamento definitivo de Dilma Rousseff da presidência do Brasil
Depois de sacramentado o impeachment de Dilma Rousseff, as repercussões recaem sobre as perspectivas vislumbradas para o cenário político do Brasil. Entre os mais expressivos questionamentos que surgem com o afastamento definitivo da petista, é referente ao fato de o país ter em seu histórico, dois processos de impeachment do mais alto mandatário do país em 24 anos. As consequências desse contexto para a democracia do país permanecem em discussão.
Para o advogado e professor do curso de Direito da Universidade de Passo Fundo, Giovani Corrallo, o presidencialismo do Brasil tem características próprias já que se percebe a presença de processos de destituição de presidentes. Esta realidade, segundo o professor, sugere que as instituições estejam fortalecidas, embora o “Impeachment não pode ser algo desejável em uma democracia”. “Trata-se de uma alternativa extrema, para males extremos. Falamos de um instrumento que tem uma face jurídica, um crime de responsabilidade como o que foi julgado, e de outro lado, uma abordagem política. Apesar disso, falar em golpe, parecer ser uma adjetivação equivocada. A expressão é usada no contexto político para manifestar a contrariedade da militância. Mas no âmbito jurídico houve consenso, pois o processo de impeachment ocorreu de acordo com todo o regramento previsto na ordem constitucional, sob uma legalidade previamente concebida”, relatou o professor em entrevista à Rádio Alvorada – ouça no player de áudio.
O impeachment de Dilma foi aprovado pelo plenário do Senado na tarde desta quarta-feira, 31/08, por 61 votos a 20. Ela foi condenada sob a acusação de ter cometido crimes de responsabilidade fiscal – as chamadas "pedaladas fiscais" no Plano Safra e os decretos que geraram gastos sem autorização do Congresso Nacional.
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