Sete secretários marauenses devem se afastar de seus cargos, nesta semana
Prazo de desincompatibilização das eleições de 2024 encerra no próximo sábado
Sete secretários municipais devem se afastar de seus cargos, nesta semana, devido ao prazo de desincompatibilização das Eleições de 2024, que encerra no próximo sábado, 06/04.
De acordo com o Prefeito de Marau, Iura Kurtz, se afastam das suas funções: o secretário de Cidade, Segurança e Trânsito, Vilmo Zanchin; o secretário de Planejamento, Captação e Meio Ambiente, Silvio Confortin; o secretário de agricultura e desenvolvimento rural, Alberto Trichez; a secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Josiane Bedin; a secretária de Desenvolvimentos Econômico, Turismo e Inovação, Caroline Casanova; o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Social, Paulo Dal Paz e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Zigomar Zanin.
Ainda segundo Iura, os encaminhamentos de substituição dos cargos já estão em andamento, sendo os nomes de Fernanda Brocco - atual coordenadora do Trabalho - a substituta de Paulo Dal Paz e Malgarete Alessi Langwinski - atual diretora da Secretaria de Habitação - possível substituta de Zigomar Zanin. Demais nomes não foram divulgados até o momento.
O prazo de desincompatibilização é uma exigência legal para que pré-candidatos aos cargos de prefeito ou vereador, deixem as suas funções como servidores públicos, a fim de evitar a utilização da estrutura pública e recursos para obter vantagens eleitorais diante dos concorrentes.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “caso o pré-candidato continue exercendo a função que ocupa após o prazo definido pela legislação eleitoral, ele incorre na chamada incompatibilidade, que é uma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar n° 64/1990".
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