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Impasses referentes ao bioma Pampa motivam atrasos do CAR no Rio Grande do Sul

por Camila Agostini

Técnico Regional da Emater reafirma: não haverá tempo hábil para a efetivação de 100% do cadastramento no estado

Na reta final do prazo para o preenchimento do Cadastro Ambiental Rural – CAR, o Rio Grande do Sul permanece entre os estados com maior índice de atraso. Conforme explica Ilvandro Barreto, Assistente Técnico Regional da Emater, o descumprimento justifica-se na medida em há impasses relacionados ao bioma Pampa, que ainda gera dúvidas entre os agricultores no momento de realizar o cadastro.  O técnico reitera que devido às características particulares do bioma, foi necessário realizar um trabalho de adequação e por isso, para os imóveis pertencentes à essa área, ou seja, 63% do território a ser cadastrado, o início da inserção só foi possível no segundo semestre de 2015. Dessa forma, afirma Ilvandro, não haverá tempo hábil para a efetivação de 100% do cadastramento no estado.

A operacionalidade do sistema exige aos produtores domínio sobre a legislação ambiental e um conhecimento mínimo de informática.  Mas o serviço pode ser contratado já que o sistema permite a um representante fazer a inscrição da propriedade ou posse de outra pessoa. O CAR estará disponível no sistema de forma permanente e, portanto, os cadastros que não forem efetivados até o dia 5/05 poderão ser regularizados em período posterior ao prazo.

O CAR é um registro eletrônico, obrigatório para todos os imóveis rurais e que serve para  integrar as informações ambientais, constituindo base de dados estratégica para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento das florestas e demais  formas de vegetação nativa do Brasil, bem como para planejamento ambiental e econômico dos imóveis rurais da nação.

Os proprietários de terras que não efetuarem a inscrição no sistema do CAR até o dia 05/05 sofrerão sanções como advertências ou multas, além de não poder obter autorizações ambientais ou aderir crédito rural a partir de 2017.

A íntegra da entrevista com Ilvandro Barreto está disponível no player de áudio.

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