Uma nova fase do Minha Casa, Minha Vida Rural começou neste mês de julho após a publicação de portarias do Ministério das Cidades, publicadas no Diário Oficial da União, que apontam uma série de medidas para reduzir o déficit habitacional no campo. Os normativos estabelecem a meta de contratar 30 mil unidades habitacionais em 2023, sendo que deverá ser atendido o mínimo de 200 famílias por estado – para o Rio Grande do Sul, a previsão é de três mil unidades habitacionais.

Segundo informações do titular da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Marau, Zigomar Zanin, o Programa Nacional de Habitação Rural é uma ferramenta para evitar o êxodo rural e garantir a sustentabilidade da agropecuária e da produção de alimentos. Para o município, o primeiro passo foi participar de um treinamento que culminou com o cadastramento no programa. Agora, em até dois meses será feita uma vistoria no município, para a conferência dos dados e averiguação das reais necessidades. Após esse trâmite é que o município fica – ou não - habilitado para participar do programa, com  a assinatura do convênio.

Em um outro momento - ainda sem datas definidas - explica ele, será feito o chamamento público para o cadastramento das famílias interessadas em participar do programa. As regras, publicadas pelo governo federal, indicam padrões e especificações técnicas para projetos de produção e de melhoria habitacional. Os subsídios serão destinados a famílias com renda bruta anual de R$ 31.680 reais e poderão ser utilizados para cobrir custos diretos e indiretos necessários à execução das obras, inclusive para material de construção, mão de obra, assistência técnica, trabalho social, nos seguintes limites: produção da unidade habitacional - R$ 75 mil reais e melhoria da unidade habitacional - R$ 40 mil reais. Outras informações serão divulgadas pela secretaria municipal.